Atenção: Lei permite que você faça compras não pague, veja como https://tvfoco.uai.com.br/lei-comprar-e-nao-pagar O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Sat, 04 Oct 2025 00:52:40 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Atenção: Lei PERMITE que você faça compras e saia sem pagar, veja como isso pode acontecer https://tvfoco.uai.com.br/lei-comprar-e-nao-pagar/ Wed, 26 Jul 2023 09:59:59 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1753530 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Lei permite que você compre e não pague (Reprodução: Montagem TV Foco)
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Atenção: Lei permite que você faça compras não pague, veja como

As compras mensais, nos supermercados, costumam a pesar cada vez mais no bolso dos brasileiros, pelo aumento dos preços, mas uma lei permite que você saia sem pagar pelos produtos e precisa saber como isso pode acontecer.

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Nem todo mundo que escolhe um produto nas prateleiras se atentam a todos os detalhes, mas é sempre importante estar de olho em todas as informações oferecidas nas embalagens, pois é nelas em que há a possibilidade de sair sem pagar.

A Lei 1386/19, de autoria do deputado Fabio Schiochet e amparada pelo Procon, diz respeito que se há algum produto sendo comercializado fora de seu prazo de validade e for identificado pelo cliente, pode trocá-lo por um semelhante e sair sem pagar.

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Produtos fora da validade são trocados e você não pagará por ele (Reprodução: Internet)

Produtos fora da validade são trocados e você não pagará por ele (Reprodução: Internet)

Ainda segundo a norma, caso não haja o mesmo produto, o cliente pode escolher outro de mesmo valor, ou se for o caso, pagar apenas a diferença entre eles.

Por tanto, quando for realizar suas compras, sempre se atente ao prazo de validade e caso identifique um fora do padrão, avise, pois além de conseguir levá-lo outro, na validade, de graça, também evita que ele faça mal para a saúde, caso esteja estragado.

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Vale ressaltar que a isenção do pagamento é feita apenas quando ainda é notificado o produto vencido dentro do estabelecimento e antes de ter efetuado o pagamento. Caso contrário o produto apenas será trocado ou se o cliente preferir terá a devolução do seu dinheiro.

“De onde se denota a responsabilidade do fornecedor em manter exposto à venda somente mercadoria dentro do prazo de validade estipulado pelo fabricante”, disse o deputado Fábio Schiochet.

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Procon é responsável por grande parte das reclamações das empresas de serviço (Reprodução: Internet)

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Quando o Procon SP foi fundado?

O Procon SP foi fundado em 1976 e atende todos os estados do Brasil.

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