Uma lei proíbe certos idosos de renovar a CNH em 2025. Saiba quais os afetados, os critérios médicos e muito mais
A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos em 2025 vem com atenção redobrada.
Embora não haja uma regra específica que proíba a renovação apenas pela idade, algumas condições de saúde, mais comuns na terceira idade, podem sim impedir a continuidade ao volante.
Vale destacar que, a legislação atual exige avaliação médica rigorosa para todos os condutores.
Porém, quando se trata de pessoas com 70 anos ou mais, os exames se tornam ainda mais frequentes e fundamentais para garantir a segurança no trânsito.
Quais idosos não poderão renovar a CNH em 2025?
De acordo com o ‘Portal do Trânsito’, a proibição não é diretamente pela idade, mas pelas condições clínicas que afetam a capacidade de conduzir com segurança.
Assim, isso significa que os mesmos critérios usados para motoristas mais jovens se aplicam aos idosos.
A diferença é o maior risco de algumas doenças com o avanço da idade, e por isso, o tempo de validade da CNH diminui, passando a ser renovada a cada 3 anos para pessoas a partir de 70 anos.
Entre as doenças que mais impactam na capacidade de dirigir e podem impedir a renovação da CNH, estão:
- Doença de Alzheimer: afeta diretamente a memória, a orientação e a coordenação.
- Acidente Vascular Cerebral (AVC): dependendo das sequelas, pode comprometer a força motora e a visão.
- Epilepsia: mesmo com tratamento, pode causar episódios de perda de consciência.
- Doenças cardiovasculares graves: como insuficiência cardíaca ou arritmias que causem desmaios.
- Esclerose múltipla: dificulta os movimentos e o controle muscular.
- Síncope (desmaios): condição que representa um risco iminente ao volante.
- Ataque Isquêmico Transitório (AIT): causa confusão mental e outros sintomas súbitos.
- Deficiência auditiva não corrigida: a surdez não impede a direção, mas o uso de aparelho auditivo pode ser exigido.
- Doenças neurológicas e cerebrais: que causam confusão, desorientação ou perda dos reflexos.
Além disso, o uso contínuo de medicamentos como sedativos, antidepressivos, relaxantes musculares, analgésicos opioides e antialérgicos pode gerar inaptidão para dirigir.
A avaliação médica na renovação
O exame de aptidão física e mental é exigido por lei e deve ser realizado por profissionais credenciados ao Detran.
São verificados reflexos, visão, audição, força muscular e equilíbrio. Para os idosos, o foco é detectar sinais que indiquem riscos à segurança, como:
- Dificuldade para mudar de faixa em vias congestionadas
- Problemas para fazer curvas ou entrar em vias rápidas
- Incapacidade de parar com rapidez em situações de emergência
- Redução da atenção e do tempo de resposta
Esses fatores podem acabar sendo suficientes para reprovar o condutor, mesmo que ele não tenha sido diagnosticado com uma enfermidade específica.
Qual é o prazo de validade da CNH para idosos?
A validade da CNH varia conforme a faixa etária:
- Até 49 anos: validade de 10 anos
- Entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos
- A partir de 70 anos: validade de 3 anos
Esse tempo reduzido permite um acompanhamento mais frequente das condições físicas e mentais do condutor.
O que acontece se não renovar a CNH?
Se a pessoa acabar sendo considerada inapta, ela pode está sendo orientada a procurar um especialista, como um oftalmologista ou neurologista, para tentar corrigir o problema.
Caso não seja possível apresentar melhora, a CNH não será renovada.
Mas, vale frisa que, essa não é uma punição, mas uma medida de proteção. Afinal, manter alguém com limitações severas dirigindo é um risco para todos.
Em suma, o idoso não pode acabar sendo proibido de dirigir somente pela idade. Mas, de acordo com o seu estado de saúde física ou mental, eles podem acabar não podendo renovar a CNH.
Por fim, veja: Nova lei e mudanças na CNH.: Motoristas com mais de 50 anos surpreendidos