Lei comunica quais idosos estão proibidos de renovar a CNH em 2025

Uma lei proíbe certos idosos de renovar a CNH em 2025. Saiba quais os afetados, os critérios médicos e muito mais

A renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para idosos em 2025 vem com atenção redobrada.

Embora não haja uma regra específica que proíba a renovação apenas pela idade, algumas condições de saúde, mais comuns na terceira idade, podem sim impedir a continuidade ao volante.

Vale destacar que, a legislação atual exige avaliação médica rigorosa para todos os condutores.

Porém, quando se trata de pessoas com 70 anos ou mais, os exames se tornam ainda mais frequentes e fundamentais para garantir a segurança no trânsito.

Quais idosos não poderão renovar a CNH em 2025?

De acordo com o ‘Portal do Trânsito’, a proibição não é diretamente pela idade, mas pelas condições clínicas que afetam a capacidade de conduzir com segurança.

Assim, isso significa que os mesmos critérios usados para motoristas mais jovens se aplicam aos idosos.

A diferença é o maior risco de algumas doenças com o avanço da idade, e por isso, o tempo de validade da CNH diminui, passando a ser renovada a cada 3 anos para pessoas a partir de 70 anos.

Entre as doenças que mais impactam na capacidade de dirigir e podem impedir a renovação da CNH, estão:

• Doença de Alzheimer: afeta diretamente a memória, a orientação e a coordenação.
• Acidente Vascular Cerebral (AVC): dependendo das sequelas, pode comprometer a força motora e a visão.
• Epilepsia: mesmo com tratamento, pode causar episódios de perda de consciência.
• Doenças cardiovasculares graves: como insuficiência cardíaca ou arritmias que causem desmaios.
• Esclerose múltipla: dificulta os movimentos e o controle muscular.
• Síncope (desmaios): condição que representa um risco iminente ao volante.
• Ataque Isquêmico Transitório (AIT): causa confusão mental e outros sintomas súbitos.
• Deficiência auditiva não corrigida: a surdez não impede a direção, mas o uso de aparelho auditivo pode ser exigido.
• Doenças neurológicas e cerebrais: que causam confusão, desorientação ou perda dos reflexos.

Além disso, o uso contínuo de medicamentos como sedativos, antidepressivos, relaxantes musculares, analgésicos opioides e antialérgicos pode gerar inaptidão para dirigir.

A avaliação médica na renovação

O exame de aptidão física e mental é exigido por lei e deve ser realizado por profissionais credenciados ao Detran.

São verificados reflexos, visão, audição, força muscular e equilíbrio. Para os idosos, o foco é detectar sinais que indiquem riscos à segurança, como:

• Dificuldade para mudar de faixa em vias congestionadas
• Problemas para fazer curvas ou entrar em vias rápidas
• Incapacidade de parar com rapidez em situações de emergência
• Redução da atenção e do tempo de resposta

Esses fatores podem acabar sendo suficientes para reprovar o condutor, mesmo que ele não tenha sido diagnosticado com uma enfermidade específica.

Qual é o prazo de validade da CNH para idosos?

A validade da CNH varia conforme a faixa etária:

• Até 49 anos: validade de 10 anos
• Entre 50 e 69 anos: validade de 5 anos
• A partir de 70 anos: validade de 3 anos

Esse tempo reduzido permite um acompanhamento mais frequente das condições físicas e mentais do condutor.

O que acontece se não renovar a CNH?

Se a pessoa acabar sendo considerada inapta, ela pode está sendo orientada a procurar um especialista, como um oftalmologista ou neurologista, para tentar corrigir o problema.

Caso não seja possível apresentar melhora, a CNH não será renovada.

Mas, vale frisa que, essa não é uma punição, mas uma medida de proteção. Afinal, manter alguém com limitações severas dirigindo é um risco para todos.

Em suma, o idoso não pode acabar sendo proibido de dirigir somente pela idade. Mas, de acordo com o seu estado de saúde física ou mental, eles podem acabar não podendo renovar a CNH.

Por fim, veja: Nova lei e mudanças na CNH.: Motoristas com mais de 50 anos surpreendidos