Conheça a lei trabalhista que garante até nove dias de folga para grupos de trabalhadores em 2025 e aproveite o descanso sem se preocupar com o salário!
O ano de 2025 traz uma série de benefícios para os trabalhadores com carteira assinada, garantindo que os direitos previstos na CLT continuem em vigor.
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Portanto, a legislação trabalhista brasileira busca equilibrar as condições de trabalho, proporcionando jornadas mais justas e assegurando licenças específicas sem prejuízo salarial.
Entre essas licenças, há diversas situações que permitem a ausência do trabalhador, como emergências médicas, nascimento de filhos e até mesmo doação de sangue.
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Segundo o portal ES360, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê um total de 12 tipos de licenças para diferentes circunstâncias.
Uma das mais relevantes é a Licença Nojo, também chamada de Licença Óbito, concedida em caso de falecimento de parentes próximos. As regras para esse direito são as seguintes:
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- Trabalhadores CLT: dois dias de folga a partir do dia seguinte ao falecimento;
- Servidores públicos: até oito dias de afastamento;
- Professores CLT: direito a nove dias de licença.
É fundamental que as empresas respeitem essas normas, pois o descumprimento pode levar a ações judiciais por parte dos funcionários.
Além disso, a legislação das licenças tem um papel essencial na garantia do bem-estar dos trabalhadores, permitindo que possam lidar com momentos delicados sem comprometer sua estabilidade profissional.
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Conclusões finais
Dessa forma, a legislação trabalhista segue como um pilar essencial para garantir direitos e oferecer suporte aos trabalhadores em momentos importantes.
Conhecer essas regras é fundamental para que os profissionais façam valer seus benefícios e exijam o cumprimento da lei.
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As empresas, por sua vez, devem assegurar essas condições, promovendo um ambiente de trabalho mais humano e equilibrado.
QUAIS LICENÇAS NÃO PERMITEM REMUNERAÇÃO?
Há duas ocasiões, as quais você não tem direito a remuneração. Então, se atende a isso:
- A empresa não pode rescindir o contrato de trabalho durante o período da licença não-remunerada;
- A empresa não pode dar licença não remunerada para o empregado simplesmente porque assim deseja.
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