R$ 400 bilhões: A nova lei cravada por Tebet às pressas com decreto que atinge o Bolsa Família em cheio

Novo decreto atinge os beneficiários do Bolsa

Ministra do Planejamento e Orçamento do Brasil, Simone Tebet, anunciou nova lei cravada com decreto que atinge em cheio os beneficiários do Bolsa Família.

De acordo com informações do portal Revista dos Benefícios, um dos anúncios decisivos de Simone Tebet foi a revisão do cadastro do Bolsa Família.

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O motivo dessa revisão é garantir que apenas aqueles que realmente necessitam do benefício o recebam. Conforme a Ministra, essa medida pode gerar uma economia de até R$ 7 bilhões aos cofres públicos.

A ministra pontuou que em 2024 serão apresentados relatórios trimestrais de avaliação das políticas públicas. Ela mencionou especificamente a avaliação dos R$ 400 bilhões de renúncias fiscais que constam no Orçamento.

Em resumo, reduzir e cravar isenções para alguns setores. “Tirar de quem não merece e está recebendo de forma injusta para dar para quem precisa”, destacou Tebet.

QUAIS BENEFICIÁRIOS SERÃO AFETADOS?

A revisão está sendo feita minuciosamente entre as famílias unipessoais, aquelas com apenas uma pessoa no lar.

São indivíduos solteiros que estão empregados informalmente buscam obter o auxílio de R$ 600. Essa revisão visa melhorar a eficiência do programa, garantindo que os recursos cheguem de fato às famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

A iniciativa exposta por Tebet reflete o compromisso do Governo Federal em direcionar os investimentos de maneira mais precisa, otimizando o uso dos recursos públicos.

Desse modo, ao realizar essa revisão, o objetivo é excluir os beneficiários que não se enquadram nos critérios do Bolsa Família.

A revisão do cadastro do Bolsa tem o potencial de gerar impactos na redução da desigualdade social e na melhoria da qualidade de vida das famílias mais vulneráveis.

Ao direcionar os recursos de forma mais eficiente, o programa poderá ampliar seu alcance e fortalecimento, beneficiando um número ainda maior de brasileiros em situação de pobreza.

QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS EXTRAS DO BOLSA FAMÍLIA?

• Benefício de Renda de Cidadania: Extra de R$ 142 por membro da unidade familiar;
• Benefício Complementar: Complementa o pagamento de famílias cuja soma dos benefícios não atinja o valor de R$ 600;
• Benefício Primeira Infância: Libera R$ 150 mensais para cada criança de zero a sete anos;
• Benefício Variável Familiar: Paga uma parcela extra mensal de R$ 50 para gestantes e jovens de 7 a 18 anos;
• Benefício Variável Familiar Nutriz: Paga um extra de R$ 50 para cada integrante com até sete meses de idade;
• Benefício Extraordinário de Transição: Disponível até maio de 2025. Garante que nenhum beneficiário receba quantidade inferior à concedida no Auxílio Brasil;
• Vale Gás: Liberado a cada dois meses, viabiliza o pagamento de parte de um botijão de gás de 13 kgs para as famílias.