Saiba tudo sobre a nova lei da aposentadoria que já está em vigor em 2024
O INSS, a autarquia do Governo do Brasil vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência, está com uma grande novidade em vigor já neste ano de 2024.
Com direito a nada mais, nada menos que o salário disparado e anos antes da idade mínima, vocês irão conferir nesta terça-feira (26), sobre a Lei da aposentadoria especial do INSS. As informações são do portal Revista dos Benefícios.
Bom, conforme o que foi divulgado, a nova lei do INSS contempla uma forma de compensar os trabalhadores que comprometem sua saúde ou integridade física ao realizar suas atividades profissionais.
INSS (Reprodução/Internet)
INSS em 2024 (Foto: Reprodução/Internet)
Em suma, para melhor entender sobre o assunto, estamos falando da aposentadoria especial. Desde a Reforma da Previdência, em 2019, as regras para aposentadoria especial sofreram alterações, incluindo o grau de exigência e o valor do benefício.
Sendo assim, tal aposentadoria é dada a trabalhadores expostos a agentes nocivos que possam prejudicar sua saúde ou integridade física. Ou seja, ela também tem como base o tempo de contribuição do trabalhador. Dessa forma, quem tem direito à aposentadoria especial desempenha funções que afetam sua saúde, permitindo aposentadoria em idade mais precoce.
Quem tem direito à aposentadoria especial devido à sua profissão e cumpriu os requisitos de contribuição de 25, 20 ou 15 anos – dependendo do grau de risco de sua atividade – antes de 12 de novembro de 2019, pode se aposentar sob as regras antigas, mais vantajosas.
Confira, a seguir, então, os critérios para aposentadoria especial:
- 55 anos de idade, para atividades especiais com 15 anos de contribuição;
- 58 anos de idade, para atividades especiais com 20 anos de contribuição;
- 60 anos de idade, para atividades especiais com 25 anos de contribuição.
Quais profissões tem direito a aposentadoria especial do INSS?
Agora que você já tem todas essas informações, confira quais são as profissões que têm direito à aposentadoria especial:
- Farmacêuticos
- Dentistas
- Médicos
- Técnicos e especialistas em laboratórios
- Vigilantes não armados
- Policiais
- Engenheiros
- Eletricistas
- Frentistas
- Aeronautas
- Mecânicos.