Nova lei assinada por Lula: Comunicado com decreto do CPF assusta brasileiros com adeus de 2 documentos

Tv Foco mostra hoje atrizes brasileiras dos anos 1990 já chegaram aos 50 anos, mas continuam arrancando suspiros por onde passam.

31/05/2024 9h50

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Nova lei do CPF pode dar adeus a 2 documentos importantes (Reprodução: Montagem TV Foco)

Com uma nova lei que atinge o CPF, os brasileiros correm o risco de não conseguir ter 2 documentos importantes

Desde 2023, com uma nova lei assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os brasileiros estão impedidos de emitir alguns documentos. Porém, essa situação só acontece caso não tenham o CPF, que é fundamental para todo cidadão.

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Atualmente, as pessoas contam com um número do RG , mas a partir da próxima década, todos poderão esquecer esse documento com a chegada do CIN. Nele, terá apenas o CPF, se tornando o mais importante para os cidadãos do Brasil.

Assim, de acordo com o próprio portal do Governo Federal, em março de 2023 Lula assinou a Lei n 14.534/23. Com ela, o CPF se tornou, a partir desse ano de 2024, o único número de identificação geral no país.

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CPF se torna obrigatório para todos os brasileiros (Reprodução: Internet)
CPF se torna obrigatório para todos os brasileiros (Reprodução: Internet)

Portanto, tudo emitido pelo Consulado , como certidão de nascimento, casamento e óbito, passaporte, contará com esse número de identificação geral.

Além disso, o comunicado oficial alertou que quem não tem CPF não poderá emitir esses documentos. Assim, quem está planejando viajar para fora do continente e necessita de um passaporte, precisa antes garantir que possui um número de CPF.

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Para retirar o Passaporte precisa do número do CPF (Reprodução: Internet)
Para retirar o Passaporte precisa do número do CPF (Reprodução: Internet)

Quem mora fora do país pode solicitar o documento

Muitos brasileiros que tiraram o passaporte anterior a essa lei entrar em vigor e estão morando fora do país. Assim, criaram sua família e possivelmente os seus filhos não possuem o documento, mas não precisam se preocupar.

Isso porque tem a possibilidade de solicitar o CPF através do próprio site da Receita Federal, selecionando a opção serviços. Então, terá todos os direitos no Brasil como qualquer outro cidadão residente do país.

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Certidão de Nascimento fundamental para todos os recém-nascidos (Reprodução: Internet)
Certidão de Nascimento fundamental para todos os recém-nascidos (Reprodução: Internet)

Como consultar o número do CPF?

Para consultar o CPF de qualquer pessoa, basta entrar no site da Receita Federal, mas para isso precisa ter algumas informações, como o nome completo e a data de nascimento.

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Autor(a):

Gabriel Amaral é graduado em jornalismo pela Faculdade Anhembi Morumbi, em 2021 e atua como redator e coordenador do TV Foco, especializado em Esportes desde 2022. Possui ampla experiência na cobertura de programas esportivos e publica matérias com foco em futebol, dos principais clubes do Brasil e do Mundo. Contato gabriel.amaral@otvfoco.com.br

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