Lei sancionada por Paes no RJ traz obrigação em supermercados que atinge os idosos 60+ em 2026

Lei sancionada por Eduardo Paes no Rio de Janeiro cria obrigação em supermercados que impacta idosos, entre outros cidadãos. Veja

Uma lei que já está valendo no Rio de Janeiro trouxe uma mudança importante dentro de supermercados e outros locais com praça de alimentação. A regra obriga esses espaços a separarem mesas para idosos com 60 anos ou mais, garantindo mais conforto e prioridade no atendimento.

Assim, isso significa que quem faz parte desse grupo não precisa mais disputar lugar em ambientes cheios. De acordo com o Diário do Rio, a ideia é simples, mas faz diferença no dia a dia, principalmente para quem já enfrenta dificuldade para ficar muito tempo em pé ou em locais lotados.

Lei traz obrigação em supermercados

A norma sancionada por Eduardo Paes em setembro de 2025 foi criada para melhorar o acesso e o conforto em locais movimentados. Agora, supermercados, hipermercados, shoppings e centros comerciais com praça de alimentação precisam reservar uma parte das mesas para grupos específicos.

Entre eles estão pessoas idosas, pessoas com deficiência, gestantes, pessoas com obesidade e também pessoas com transtorno do espectro autista. O objetivo é evitar situações comuns, como falta de lugar para sentar ou dificuldade para circular nesses ambientes.

Ademais, a lei também deixa claro que não é qualquer espaço. Pelo menos 10% das mesas devem ser separadas para esse público. Além disso, não basta só reservar. Os locais precisam ter mesas e cadeiras adequadas, que ofereçam mais conforto e facilitem o uso por quem precisa.

Outro ponto importante é a sinalização. De acordo com as informações divulgadas pela fonte, segundo o texto da lei, os estabelecimentos são obrigados a identificar essas mesas com placas ou avisos visíveis, para que todo mundo saiba que ali é um espaço preferencial.

Mudança também na forma de falar

A atualização da lei também trouxe uma mudança na forma de se referir às pessoas. O texto agora coloca a palavra “pessoa” antes das condições, como pessoa idosa ou pessoa com deficiência. Isso ajuda a reforçar o respeito e evita que alguém seja definido apenas por uma limitação ou pela idade.

Por fim, vale destacar que a lei já está em vigor desde a sua publicação. Isso quer dizer que os estabelecimentos precisam cumprir as regras. Caso o espaço reservado não exista ou não esteja identificado, pode haver fiscalização.

Qual a maior rede de supermercados do Brasil?

Em suma, a maior rede de supermercados é o Grupo Carrefour Brasil, que lidera o setor com um faturamento de R$ 120,6 bilhões em 2024. Conforme o Ranking Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) 2025. Veja o top 5:

• Grupo Carrefour Brasil – R$ 120,6 bilhões
• Assaí Atacadista – R$ 80,6 bilhões
• Grupo Mateus – R$ 36,4 bilhões
• Supermercados BH – R$ 21,3 bilhões
• GPA (Grupo Pão de Açúcar) – R$ 20,0 bilhões​

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