“Os prazos poderão ser diminuídos”: Lei de renovação da CNH em vigor traz adeus antecipado à lista de 60+

O processo de renovação da CNH passou por mudanças em 2021. Com essa nova lei, os prazos tiveram uma série de alterações. Fique atento!

04/03/2025 13h40

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CNH - Idosos (Foto: Divulgação)

O processo de renovação da CNH passou por mudanças em 2021. Com essa nova lei, os prazos tiveram uma série de alterações, por isso, fique atento!

Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório e essencial aos motoristas. Nessa matéria, falaremos da lei de renovação em vigor que traz adeus antecipado a lista de idosos 60+.

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Primeiramente, é preciso reforçar que a validade da CNH continua seguindo as diretrizes estabelecidas anteriormente em 2021, que determinam prazos variáveis conforme a idade do condutor.

Nova lei em vigor atinge os 70+ com fim antecipado da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)
Nova lei em vigor atinge os 70+ com fim antecipado da CNH (Foto: Reprodução/ Internet)

Vale lembrar que essas regras são fundamentais e trazem uma exigência de um conjunto rigoroso de avaliações, ou seja, que podem afetar os motoristas, principalmente os idosos acima de 60 anos.

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  1. Até 49 anos: Renovação a cada 10 anos;
  2. Entre 50 e 69 anos: Renovação a cada 5 anos;
  3. Mais de 70 anos: Renovação a cada 3 anos;
  4. CNH Provisória: Validade de 1 ano.

Conhecer os detalhes sobre esses prazos e o processo de renovação ajuda a evitar infrações e bloqueios de licenciamento de veículos. Entretanto, cabe lembrar que existem algumas exceções para essas regras.

Segundo o Código Brasileiro de Trânsito, quando tiver indícios de deficiência física ou mental, ou avanço de alguma doença que diminua a capacidade de conduzir o veículo, os prazos poderão ser diminuídos.

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CNH / Idosos – Montagem: TVFOCO

Além dos exames tradicionais, como oftalmológicos e psicológicos, o médico pode solicitar testes adicionais, como reflexos e coordenação motora. Em alguns casos, a renovação pode não acontecer.

Considerações finais

Os idosos precisam fazer a renovação da CNH em um prazo mais curto. Graças as mudanças nas regras, esse prazo acabou ficando menor dependendo da idade.

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Além disso, os prazos poderão ficar ainda menores independente da idade. Vale lembrar que isso pode acontecer quando existir algum indício de deficiência física ou mental.

Idosos com CNH recebem notícia
Idosos com CNH recebem notícia (Foto: Reprodução/Internet)

Como tirar carteira de motorista?

Para quem não sabe, para tirar a CNH no Brasil, é necessário atender aos seguintes requisitos básicos:

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  • Ser maior de 18 anos para a categoria B (carros de passeio) e para a categoria A (motocicletas);
  • Saber ler e escrever;
  • Possuir documento de identificação (RG ou equivalente);

Dessa forma, basta dar entrada no processo em uma autoescola. Após a aprovação nos exames obrigatórios, médicos e psicológicos e fazer aulas teóricas e práticas.

Além de garantir a aprovação nas provas teóricas e práticas. Assim, ao final de todo esse processo, com um bom desempenho, você terá a sua CNH.

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Larissa Caixeta é redatora no TV Foco desde 2023 e atua na produção de conteúdos voltados aos bastidores da TV, ao universo das celebridades, ao futebol e aos principais acontecimentos do momento. Além disso, também se dedica à cobertura de temas de interesse público, como benefícios sociais, beleza, saúde e assuntos que impactam diretamente o dia a dia do leitor. Desenvolve seu trabalho com responsabilidade e precisão, sempre em sintonia com o que acontece no Brasil e no mundo. Contato: larissa.caixeta@otvfoco.com.br

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