Nova lei de Tarcisio amplia ainda mais a isenção do IPVA para motos de SP em 2026
Alesp aprova projeto de Tarcísio sobre isenção do IPVA para motocicletas de até 180 cilindradas
Nesta quarta-feira, 17, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) no Estado de São Paulo. A partir de 2026, motocicletas de até 180 cilindradas estão livres do pagamento do imposto.
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Na última quarta-feira, 10, o governador Tarcísio de Freitas havia pedido que sua proposta tramitasse em regime de urgência, já que mudanças em tributos só podem entrar em vigor no ano seguinte quando aprovadas dentro do prazo legal.
De acordo com informações do Estadão, inicialmente, o governo previa a isenção apenas para motos de até 150 cilindradas.
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No entanto, após pressão da oposição, liderada pelo PT, Tarcísio enviou um aditivo ampliando o benefício para 180 cilindradas.
De acordo com estimativas do governo estadual, a ampliação da isenção terá impacto financeiro de R$ 232 milhões em 2026, R$ 459 milhões em 2027 e R$ 486 milhões em 2028.
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Desse modo, somando os três anos, o Estado deixará de arrecadar aproximadamente R$ 1,38 bilhões.
“Estamos promovendo um alívio real no orçamento de milhões de famílias paulistas. A moto é, para muitos trabalhadores, uma ferramenta de sustento e de mobilidade. Ao isentar quase 80% da frota do IPVA, o Estado reconhece essa realidade e atua com responsabilidade social e fiscal. Fica meu agradecimento aos parlamentares pela sensibilidade e aprovação deste projeto”, afirmou o governador Tarcísio de Freitas.
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Cancelamento de débitos para pessoas com deficiência
Além disso, a nova lei também determina o cancelamento dos débitos de IPVA de 2021 referentes a um veículo registrado em nome de pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou. profunda, bem como de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
No entanto, a medida vale para contribuintes que tiveram o pedido administrativo de isenção aprovado naquele ano, mesmo que de forma provisória.
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Alíquotas do IPVA 2026 em São Paulo
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo também já divulgou as tabelas com os valores venais dos veículos que servirão de base para o cálculo do IPVA 2026.
As alíquotas seguem:
- 4% para carros flex ou a gasolina
- 2% para motocicletas
- 1,5% para veículos movidos a GNV ou híbridos
- 0,5% para veículos 100% elétricos
Além disso, o estado mantém o desconto de 3% paga pagamento à vista e o parcelamento do imposto em até cinco vezes.
Como funciona a isenção do IPVA em São Paulo
Por fim, atualmente, o IPVA em São Paulo é isento apenas para:
- Veículos com mais de 20 anos
- Pessoas com deficiência, dentro das regras específicas do estado
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Autor(a):
Giovana Misson
Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.
