Alerta geral aos motoristas! Lei de trânsito crava suspensão crucial da CNH e multa jamais imaginada pelos condutores
As multas acabam sendo o calcanhar de aquiles de qualquer motorista. Afinal, nenhum condutor deseja de deparar com uma dívida extra para pagar no fim do mês e ainda perder pontos na CNH ou até mesmo lidar com o fim do documento.
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Assim, é necessário sempre estar atento às leis de trânsito para não ser pego de surpresa com possíveis contratempos. E por falar nisso, uma lei de trânsito crava nada menos que o FIM da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e multa de quase R$5mil por infração gravíssima.
Diante disso, pensando em alertar os condutores, o time de especialistas em trânsito do TV FOCO, a partir de informações do jornal Estadão, traz à tona maiores detalhes sobre o assunto.
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Lei de trânsito
Em suma, o valor da multa varia segundo sua gravidade e de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), os valores vão de R$ 88,38, para infrações leves, a R$ 293,47, para gravíssimas. Entretanto, algumas têm os chamados fatores multiplicadores.
A depender do tipo de infração, como bloquear vias sem autorização, o valor da multa pode passar dos R$ 17 mil. Motivo? Acontece que a penalidade pode ser multiplicada por 20.
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Bloqueio da circulação da via
Ademais, a punição por bloqueio de via é uma das mais caras do Brasil. Vale dizer que, isso ocorre se o motorista usar o veículo para interromper o fluxo de via pública sem autorização prévia.
Nesse caso, o motorista que cometer a infração pode ter a suspensão do direito de dirigir por doze meses, veículo apreendido e ainda uma multa gravíssima de R$ 293,47 multiplicada por 20.
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Vale dizer ainda que, a multa pode ser em dobro no caso de reincidência, ou seja, se cometer pela segunda vez a mesma infração no período de 12 meses.
Afinal, o que diz a lei?
“Art. 253-A. Usar qualquer veículo para, deliberadamente, interromper, restringir ou perturbar a circulação na via sem autorização do órgão, ou entidade de trânsito com circunscrição sobre ela:
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Infração – gravíssima; Penalidade – multa (vinte vezes) e suspensão do direito de dirigir por 12 (doze) meses;
- Medida administrativa – remoção do veículo.
- § 1º Aplica-se a multa agravada em 60 (sessenta) vezes aos organizadores da conduta prevista no caput.
- § 2º Aplica-se em dobro a multa em caso de reincidência no período de 12 (doze) meses.
- § 3º As penalidades são aplicáveis a pessoas físicas ou jurídicas que incorram na infração, devendo a autoridade com circunscrição sobre a via restabelecer de imediato, se possível, as condições de normalidade para a circulação na via.”
Valor da multa
Ademais, em caso de primeira vez qda infração, o motorista irá desembolsar o valor de R$ 5.869,40, sendo esse o valor da multa gravíssima multiplicado por 20 vezes (293,47 x 20 = 5.869,40).
Se houver reincidência, ou seja, quando comete a infração pela segunda vez no período de 1 ano, o condutor vai desembolsar o valor de R$ 11.738,80 (5.869,40 x 2 = 11.738,80). O motivo? Acontece que a multa é aplicada em dobro, segundo o § 2º do artigo 253-A do CTB.
Por sua vez, caso o motorista seja o organizador do bloqueio, a multa é agravada ainda mais e multiplicada em sessenta vezes, ou seja: 293,47 x 60 = R$ 17.608,20.
Considerações finais
- Em suma, bloquear vias sem autorização é uma das infrações mais caras, com multa de R$ 293,47 multiplicada por 20 (R$ 5.869,40);
- Em caso de reincidência no período de 12 meses, a multa dobra, chegando a R$ 11.738,80;
- Organizadores de bloqueios podem receber multa multiplicada por 60, totalizando R$ 17.608,20;
- Ademais, penalidades incluem suspensão da CNH por 12 meses e remoção do veículo.
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Quanto custa para tirar a CNH?
Em síntese, a média de gastos totais para tirar CNH no Brasil hoje, considerando todos os custos envolvidos no processo, é bastante variável. Assim, o preço pode variar e ir de R$ 2.468,39 até R$ 4.167,69, segundo alguns aspectos.
