Atenção motoristas de Belo Horizonte, Manias Gerais! Proibição crava por lei de trânsito atinge em cheio condutores da região; veja mais
As leis de trânsito são impostas afim de implementar ordem na transição de veículos e pessoas. Assim, diversas regras são implementadas para a segurança do público em geral, principalmente dos motoristas.
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Dito isso, uma proibição afeta condutores de Belo Horizonte, Minas Gerais, após lei de trânsito trazer obrigatoriedade na região governada por Romeu Zema.
Proibição em Minas Gerais
De acordo com apurações do time do TV FOCO a partir de dados divulgados no portal da Prefeitura de Belo Horizonte, em dezembro de 2023, a Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) publicou no Diário Oficial do Município (DOM) uma nova regra que afeta os serviços ofertados por taxistas municipal.
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Isso significa que na região de Belo Horizonte, os taxistas precisam fazer exames taxilógicos a cada 3 anos para obter ou renovar a licença de motorista profissional.
A obrigatoriedade por lei municipal segue diretrizes nacionais para detectar uso de substâncias psicoativas, como maconha, cocaína, anfetaminas, opiáceos, entre outras substâncias.
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O exame é realizado por meio de amostras coletadas através do fio de cabelo ou qualquer outro tipo de pelo do corpo. Ele consegue detectar o uso de substâncias em um período de 90 a 180 dias. A lei entrou em vigor e segue sendo válida em 2025.
Exame
“As diretrizes para o exame toxicológico para taxistas são estabelecidas pelo Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) e pelo Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), em conformidade com a Lei Federal n.º 13.103/2015, exigindo o exame toxicológico para a detecção do uso de substâncias psicoativas.”, afirma a publicação do portal ‘Toxicologia Pardini’.
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Desse modo, permanentemente proibido o uso de drogas ilícitas para quem é motorista e principalmente para que exerce a função com forma de sobrevivência, como é o caso dos taxistas.
Ademais, a decisão da regra imposta na lei de trânsito visa simplificar o sistema burocrático do serviço, garantindo uma relação mais eficaz com o poder publico e modernizando a frota de táxis.
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“Foram realizadas diversas reuniões com os representantes dos taxistas, possibilitando a inclusão de melhorias nos textos do novo Regulamento, que irão desburocratizar a relação dos taxistas com o poder público e modernizar a frota de táxi. Isso permitirá a inclusão de veículos de padrão superior, inclusive elétricos”, alega Gabriela Pereira, diretora de Planejamento e Controle da Mobilidade da Sumob.
Considerações finais
- Em resumo, uma lei de trânsito traz obrigatoriedade aos motoristas taxistas;
- Isso porque, a cada 3 anos, os motoristas de táxi devem fazer exame toxicológico para renovar sua licença;
- O exame é feito com base no material coletado por meio de um fio de cabelo.
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Como proceder para a renovação da CNH?
Em síntese, muitos condutores podem ter dúvidas sobre os trâmites para manter sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) regularizada. Primeiramente, é importante saber que o processo para a renovação da CNH pode apresentar variações conforme cada estado da federação.
Desse modo, o interessado deve, antes de mais nada, realizar um agendamento prévio junto ao Detran de sua respectiva região para dar início ao procedimento.
Para tanto, o condutor precisa apresentar alguns documentos essenciais no momento do atendimento agendado, incluindo:
- Documento de identificação oficial com foto e assinatura;
- A própria CNH vencida ou prestes a vencer;
- Cadastro de Pessoa Física (CPF);
- Comprovante de residência recente.
