Lei de trânsito em Curitiba libera o recolhimento do carro https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-em-curitiba-libera-o-recolhimento-do-carro O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Wed, 01 Oct 2025 22:44:09 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Atenção: Lei de trânsito em Curitiba confirma 2 atitudes que liberam o recolhimento IMEDIATO do seu carro https://tvfoco.uai.com.br/lei-de-transito-em-curitiba-libera-o-recolhimento-do-carro/ Tue, 18 Mar 2025 00:00:00 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=2354027 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Lei de trânsito - Recolhimento de carro (Foto: Reprodução)
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Atenção motoristas de Curitiba: Lei de trânsito confirma duas atitudes que podem resultar no recolhimento imediato do seu carro

Motoristas de Curitiba devem redobrar a atenção, pois lei de trânsito da cidade confirma duas atitudes que podem resultar no recolhimento imediato dos veículos.

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Com o objetivo de reforçar a segurança nas ruas, a medida busca combater infrações graves que colocam em risco tanto os condutores quanto os pedestres.

O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações do Legis Web, detalha ações que podem fazer o seu carro ser recolhido.

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Lei de trânsito

Em 13 de agosto de 2024, a Câmara Municipal de Curitiba aprovou a Lei Ordinária nº 16.365, atualizando as normas referentes à remoção de veículos abandonados em logradouros públicos.

Multa, Detran, CNH
Entenda regras do Código de Trânsito Brasileiro (Foto: Agência Brasil)

Essa legislação visa aprimorar o processo de identificação e recolhimento de veículos que obstruem vias públicas e afetam a paisagem urbana.

NOTÍCIAS DE PARCEIROS

Anteriormente, a Lei nº 13.805, de 2011, já permitia a remoção de veículos estacionados por mais de 30 dias e em visível mau estado de conservação. No entanto, a nova lei introduz critérios mais detalhados para caracterizar o estado de conservação dos veículos.

Recolhimento de carro

De acordo com a Lei nº 16.365, considera-se que um veículo está em “visível mau estado de conservação” quando apresenta pelo menos um dos seguintes critérios:

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  • Evidentes sinais de colisão ou outras avarias
  • Ferrugem na lataria
  • Vidros quebrados ou ausência de vidros
  • Ausência de lanternas, para-choque, espelho retrovisor ou faróis
  • Pneus totalmente murchos ou ausentes
  • Superfície coberta com sujeira impregnada
  • Sinais de pichação
  • Acúmulo de detritos ou água acumulada
  • Indícios de utilização como moradia provisória
Recolhimento de carro (Foto: Reprodução)
Recolhimento de carro (Foto: Reprodução)

Segunda atitude

Além disso, a nova legislação estabelece que veículos não necessariamente em mau estado, mas estacionados em logradouro público por mais de 90 dias, também podem ser removidos.

Porém, o prazo de 90 dias começa a contar a partir da denúncia formalizada à Central 156 da Prefeitura de Curitiba.

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Após a notificação, o proprietário tem um prazo de dez dias para remover o veículo. Caso contrário, o município poderá recolhê-lo.

Contudo, se o veículo não for regularizado dentro de 60 dias após o recolhimento, poderá ser levado a leilão, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Recolhimento de veículo (Foto: Reprodução)
Recolhimento de veículos (Foto: Reprodução)

Grande mudança

A atualização dessa legislação visa não apenas melhorar a mobilidade urbana, mas também combater problemas de saúde pública e segurança associados ao abandono de veículos.

A presença desses veículos pode obstruir vias, acumular água e sujeira, tornando-se criadouros de mosquitos e outros vetores de doenças.

Como o dono do carro pode liberar o veiculo?

Segundo a lei, para liberação do veículo recolhido, o proprietário deverá apresentar documentos pessoais e do respectivo veículo, bem como efetuar o pagamento de taxas estabelecidas.

CONCLUSÃO 

Por fim, a a Lei nº 16.365/2024 reflete o compromisso de Curitiba em modernizar suas políticas urbanas, garantindo vias públicas mais seguras e limpas, além de promover a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Veja também matéria especial sobre: ADEUS CNH: Lei de trânsito em vigor em 2025 libera 3 veículos populares do documento em Salvador, BA.

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