Atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes está ciente sobre nova lei de trânsito em São Paulo
Nova lei de trânsito em São Paulo traz +1 obrigação na renovação da CNH, na era Ricardo Nunes.
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A partir de informações do portal Câmara dos Deputados e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora mais uma obrigação na renovação da CNH.
Com o intuito de aprimorar a segurança nas ruas e diminuir acidentes, a medida vem para reforçar as exigências já existentes e introduzir um novo requisito, que exige atenção redobrada dos motoristas.
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A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, em 16 de agosto de 2024, o Projeto de Lei 4111/23.
Este projeto determina mudanças no Código de Trânsito Brasileiro, tornando obrigatória a avaliação psicológica para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação.
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Atualmente, a avaliação psicológica é exigida apenas na obtenção inicial da CNH.
Porém, condutores que utilizam carros para atividades remuneradas também passam por esse exame durante a renovação.
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NOVA LEI DA RENOVAÇÃO DA CNH JÁ ESTÁ EM VIGOR?
O relator do projeto, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou a crescente incidência de conflitos e acidentes no trânsito associados ao estado emocional dos motoristas.
Além disso, ele pontuou que a avaliação psicológica periódica poderá promover um trânsito mais seguro.
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Portanto, essa medida tem como objetivo crucial proteger todos envolvidos no trânsito.
Após a aprovação na Comissão de Viação e Transportes, o projeto aguarda parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Desse modo, ele ainda não está em vigor. Caso seja aprovado sem alterações, estará apto para sanção presidencial.
Vale destacar que essa obrigação na renovação da CNH estará disponível não só em São Paulo, na era Ricardo Nunes, mas em todo âmbito nacional.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
- Primeiramente, a implementação da avaliação psicológica periódica na renovação da CNH representa um avanço importante na busca por um trânsito mais seguro.
- Ao reconhecer a influência do estado psicológico na condução do veículo, a medida pretende diminuir acidentes e promover a saúde mental dos condutores.
- Porém, o Projeto de Lei ainda está em trâmitação, ou seja, não está em vigor.
AFINAL, QUAIS ESTADOS TEM O PROGRAMA CNH SOCIAL?
A CNH Social é um programa que garante a obtenção da habilitação gratuitamente. O programa é destinado a pessoas de baixa renda.
Desse modo, os estados do Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pará e Paraíba, também ofertam o benefício todo ano.
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