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Motoristas de todo o país devem redobrar a atenção, pois a legislação de trânsito está a punindo com rigor quem cometer uma infração específica: a nova prevê a suspensão imediata da CNH e multa no valor de R$ 2.934.
O TV Foco, a partir do seu time de especialistas em leis de trânsito e das informações do Exame, detalha agora atitude que pode lhe custar a sua CNH.
No Brasil, a legislação de trânsito é clara quanto à condução de veículos sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas.
Além disso, Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece, no artigo 165, que dirigir nessas condições configura infração gravíssima, sujeitando o motorista a penalidades severas.
Contudo, a recusa ao teste do bafômetro, previsto no artigo 165-A, também é tratada com rigor pela lei.
Conforme o artigo 165 do CTB, dirigir sob a influência de álcool ou substância psicoativa é considerado infração gravíssima.
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As penalidades incluem:
Por fim, essas medidas visam coibir comportamentos que comprometem a segurança no trânsito e reduzir acidentes relacionados ao consumo de álcool.
Recusar-se a realizar o teste do bafômetro também é passível de penalidades.
O artigo 165-A do CTB determina que, ao se recusar ao teste, o motorista incorre nas mesmas sanções previstas para quem dirige sob influência de álcool. Isso significa:
Além disso, é importante ressaltar que, embora o condutor tenha o direito de recusar o teste, essa atitude não o isenta das penalidades legais.
As consequências de ser flagrado dirigindo sob influência de álcool ou se recusando ao teste do bafômetro vão além das penalidades legais.
Contudo, a suspensão da CNH por 12 meses impede o motorista de exercer atividades profissionais que dependem da condução de veículo, como motoristas de aplicativos, entregadores e profissionais de transporte.
Além disso, a reincidência em um período de 12 meses pode dobrar o valor da multa, aumentando significativamente os prejuízos financeiros e profissionais.
O limite de pontos para suspensão da CNH varia conforme as infrações cometidas em 12 meses:
No entanto, para motoristas profissionais, o limite é de 40 pontos, independentemente das infrações.
Por fim, a legislação brasileira é rigorosa quanto à condução de veículos sob a influência de álcool ou substâncias psicoativas.
Porém, as penalidades previstas visam proteger a segurança no trânsito e reduzir acidentes. É fundamental que os motoristas estejam cientes dessas normas e das consequências de suas ações, a fim de contribuir para um trânsito mais seguro e responsável
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Wellington Silva é redator com experiência em produção de conteúdo digital voltado para celebridades, reality shows e entretenimento. Atua na cobertura de famosos, televisão, música e futebol, sempre com foco em organizar informações, analisar diferentes fontes e entregar conteúdos claros e atualizados para um grande volume de leitores. Atualmente, integra o time do site TV Foco, onde também participa da distribuição estratégica das matérias em plataformas digitais. Com formação técnica em Redes de Computadores pela EEEP Marta Maria Giffoni de Sousa e atualmente cursando Ciência da Computação na FIAP, Wellington combina conhecimento em tecnologia com prática em análise e organização de dados. Desenvolve habilidades em lógica de programação, Python e estruturação de informações, aplicando esse olhar analítico no tratamento de conteúdos e identificação de padrões no ambiente digital. Seu trabalho se destaca pela atenção aos detalhes, agilidade e capacidade de lidar com múltiplas demandas, sempre buscando qualidade na informação e boa experiência para o público. Contato: @ueellitu