Condutores devem ficar atentos com nova lei de trânsito que pode resultar na suspensão da CNH em 2026
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é um conjunto de leis atuantes em diferentes áreas como tráfego de veículos, etc. Aliás, vale destacar que o mesmo foi instituído pela Lei nº 9.503/1997 que estabelece algumas normas de conduta, como penalidades e as atribuições das autoridades, buscando preservação da vida no trânsito.
Além disso, em abril de 2021, o CTB determinou a quantidade de pontos necessárias para ter a Carteira Nacional de Habilitação suspensa seriam de 40 pontos, modificando o regulamento anterior que definia apenas 20 pontos para se ter a CNH suspensa.
Aliás, É importante destacar que esse número máximo será válido apenas se o motorista não realizar uma infração gravíssima. Mas, caso o condutor realize uma infração grave, cairá para 30, e se cometer duas ou mais, cairá para 20 pontos.
Assim, a CNH, não é suspensa somente por exceder o limite de pontos. Aliás, nosso CTB a apresenta 20 multas que podem suspender a sua CNH de forma imediata, ocasionado nas chamadas multas autos suspensivas, que além de alcançar o limite de pontos pode apresentar um valor bem elevado.
Em suma, uma das multas autos suspensivas que deve ter atenção tem como nome forçar a passagem entre veículos, essa infração pode resultar na suspensão imediata da CNH, onde é ocasionada pelo ato de um condutor forçar a passagem entre veículos que transitam em direções contrárias e estão próximo um do outro.
Aliás, essa é uma infração gravíssima que pode gerar como penalidades uma multa gravíssima multiplicada por 10 (R$ 2.934,70) e 7 pontos na CNH.
Com quantos pontos a CNH é suspensa?
Para quem não sabe, a cada infração acabam sendo acrescentados pontos que, se chegaram ao total de 40 em um ano, fazem com que o infrator perca o direito de dirigir temporariamente. Por lei, tais infrações se dividem em quatro categorias.
De acordo com informações do portal Exame, as leves descontam 3 pontos (com multa de R$ 88,38). Já as médias 4 (com multa de 130,16), as graves 5 (com multa de R$ 195,23) e as gravíssimas 7 (R$ 293,47). Em 2021, a lei 14.071/20 alterou o limite pra 40.
Como funciona o limite de pontos:
- Duas ou mais gravíssimas no último ano: pode acumular até 20 pontos
- Sem infrações gravíssimas no último ano: pode acumular até 40 pontos
- Uma infração gravíssima no último ano: pode acumular até 30 pontos
Por fim, confira mais notícias sobre a CNH clicando aqui.
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