Agora é lei: Decreto aos supermercados chega em 2025 com proibição que abala o Carrefour, Assaí e+ gigantes

Nova legislação imposta aos supermercados como Assaí, Carrefour e outros atinge em cheio clientes que frequentam esses estabelecimentos

Quando o assunto se trata de supermercados, é impossível não lembrar de nomes como Carrefour, Assaí e outros. Os gigantes estão sempre buscando entregar o melhor dos seus produtos e serviços para maior satisfação dos clientes

Todavia, o assunto de hoje aborda um decreto que vira lei e atinge em cheio os gigantes dos supermercados no ano de 2025.

Decreto aos supermercados

De acordo com o time do TV FOCO, a partir de dados divulgados no portal ‘camaravc.ba’, no estado da Bahia, entrará em vigor a Lei nº 14.771, ao qual define que “hipermercados, supermercados, minimercados, varejões, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres com mais de 10 funcionários a se adaptarem à prestação de auxílio às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.”

Ou seja, o decreta impõe por obrigação que os estabelecimentos estão atentos e auxiliem ao grupo de pessoas com deficiência na hora das compras. Assim, é obrigação das companhia fazer com que seus funcionário estejam devidamente treinados e capacitados para prestar tal serviço.

Portanto, os empregados deverão amparar na localização de produtos, ler rótulos, colocar os objetos no carrinho de compras, além de informar datas de validade, preços e demais informações necessárias para o cliente.

Multa

Em caso de descumprimento da nova lei, o estabelecimento será multado em R$ 2 mil e de R$ 10 mil no caso de reincidência, cujo o dinheiro será destinado ao fundo especial do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Coede/BA).

Dessa forma, a norma obrigada supermercados como Assaí, Carrefour e demais estabelecimentos como estes a fornecer o amparo necessário aos deficientes, proibindo não ter um profissional capacitado para determinada função.

Relato

Herbert Rony Dias Ferraz e a esposa Carolina Rodrigues Quaresma são deficientes visuais e recebem sempre ajuda de clientes em mercadinhos ao qual fazem suas compras no bairro onde moram.

Entretanto, eles se veem com maiores dificuldades quando decidem ir a um outro estabelecimento, como hipermercado. “No antigo Hiper Bom Preço, uma vez, tivemos problemas, pois colocaram uma pessoa com dificuldade na fala para nos auxiliar. Além disso, ela tinha nanismo e não alcançava os produtos que a gente queria nas partes mais altas da gôndola, por isso é importante um treinamento para auxiliar os deficientes”, disse Herbert.

Por sua vez, Herbert já lutava para conseguir essa conquista desde quando presidia o Conselho da Pessoa com Deficiência em Vitória da Conquista. Atualmente, ele está afrente da Associação Conquistense de Integração ao Deficiente/ACIDE.

“Eu fico feliz que, em nível de Estado, na Assembleia Legislativa, tenha saído essa lei. Eu só achava que esses valores das multas deveriam ser destinados aos conselhos municipais de suas cidades. Mas, eu acho super válida e necessária”, alegou.

Considerações finais

• Em suma, o estado da Bahia impôs uma nova lei que estrará em vigor no mês de março;
• A lei de nº 14.771 obriga os hipermercados, mercados e demais estabelecimentos com mais de 10 funcionarem a se capacitarem para prestar serviços a clientes com deficiência;
• Em caso de descumprimento da regra, o local será multado em R$ 2 a R$ 10 mil.

Confira mais notícias sobre leis de supermercados CLICANDO AQUI

Qual o maior supermercado do Brasil?

O maior supermercado do Brasil é o Grupo Carrefour, que lidera o setor pelo oitavo ano consecutivo, com uma receita de R$ 115,4 bilhões em 2023. As informações são do portal Exame.

Ainda segundo o portal, em segundo lugar, está o Assaí Atacadista, com um faturamento de R$ 72,7 bilhões no mesmo período.