Virada histórica: Lei do Bolsa Família é anunciada com pagamento previsto a trabalhadores com carteira assinada

Confira tudo sobre a lei do programa social que acaba de ser anunciada

O Bolsa Família é o principal programa social que temos na atualidade e que conta com milhões de beneficiários em todo o território nacional, que podem usufruir de todos os seus benefícios.

Dito isso, com direito a uma virada histórica, uma lei do Bolsa Família acaba de ser anunciada com pagamento previsto a trabalhadores com carteira assinada e vocês ficarão sabendo de todos os detalhes aqui no TVFoco, neste domingo (12).

Bom, o fato é que, uma das prioridades da bancada ruralista para este ano é a aprovação de um projeto de lei que flexibiliza o pagamento do Bolsa Família para trabalhadores rurais temporários, os chamados safristas. Assim, é importante deixar claro que, pelo menos até então, se trata apenas de um projeto de lei anunciado, ou seja, que ainda não foi aprovado, assim, o texto prevê que — mesmo com a carteira assinada — eles possam receber o auxílio. Hoje isso não é possível. As informações são do portal g1.

Segundo a Frente Parlamentar do Agro (FPA) é de que produtores rurais estão tendo dificuldade para contratar os safristas. E que muitos só topam trabalhar sem assinar a carteira para não perder o benefício, o que é ilegal.

“O setor agropecuário é um setor em expansão e acaba demandando muita mão de obra. Hoje algumas pessoas que são beneficiadas pelo Bolsa Família têm receio de se formalizar e ter carteira assinada por um período temporário, porque elas perderiam o benefício”, disse o deputado Zé Vitor (PL-MG), autor da proposta.

“Ela fica numa encruzilhada entre perder o benefício e ficar na informalidade. Em determinadas regiões há uma oferta de serviços temporários para determinadas atividades: ou plantio ou colheita por um período que varia de três a seis meses”, completa o parlamentar.

Ressaltamos mais uma vez que o texto já foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara. E ainda precisa passar por outras três comissões: Trabalho; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça.

Caso venha a ser aprovado, não precisa ir ao plenário e segue direto para o Senado. A bancada ruralista busca apoio no governo para acelerar a tramitação. Já foram realizadas reuniões com a Casa Civil e com os ministérios do Trabalho e da Agricultura.

Qual é o calendário do Bolsa Família para maio?

Confira o calendário do Bolsa Família 2024 de maio:

• NIS final 1: pagamento em 17/05
• NIS final 2: pagamento em 20/05
• NIS final 3: pagamento em21/05
• NIS final 4: pagamento em 22/05
• NIS final 5: pagamento em 23/05
• NIS final 6: pagamento em 24/05
• NIS final 7: pagamento em 27/05
• NIS final 8: pagamento em 28/05
• NIS final 9: pagamento em 29/05
• NIS final 0: pagamento em 31/05.