Brasileiros devem ficar atentos com hábitos que podem cancelar o CPF

O CPF serve para identificar cada brasileiro junto à Receita Federal e outros órgãos públicos e privados. É de extrema importância manter o documento regular, mas de vez em quando, alguns cancelamentos podem ocorrer.

Nesta quinta-feira, 13, iremos mostrar quatro alertas envolvendo o cancelamento do documento, que podem ocasionar problemas em bancos, aposentadorias e mais. As informações são do portal Mobills.

De acordo com o portal Mobillis, o CPF cancelado ocorre quando existe a constatação da multiplicidade de inscrições no cadastro.

O documento é único, pessoal e intransferível. Mas, quem o possuí há muito tempo podem lidar com a alteração no momento em que se casam.

Por exemplo, quando um cidadão se casa, pode ocorrer a abertura de um novo cadastro da Receita Federal. O documento será cancelado, pois é proibida a existência mais de um cadastro.

SITUAÇÃO CADASTRAL

O documento também pode lidar com outras situações cadastrais, seja pela falta de entrega do Imposto de Renda, morte, informações incorretas e outras. Veja cada uma:

• Regular: o CPF regular é aquele sem pendências cadastrais;
• Pendente de regularização: Documento irregular é quando há alguma entrega pendente da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) obrigatória, nos últimos cinco anos;
• Suspensa: quando falta informações no cadastro ou consta algum dado incorreto;
• Cancelado: quando há diferentes inscrições no documento com os mesmos dados, por decisão judicial ou administrativa;
• Titular falecido: ocorre quando há a comprovação do óbito do cidadão;
• Nula: ocorre a anulação do documento por motivos de fraude.

COMO CONSULTAR E O QUE FAZER

Para saber qual é a situação do documento, o cidadão pode verificar no site do governo: Comprovante de Situação Cadastral no CPF – Receita Federal.

Caso o documento esteja com irregularidades é preciso se atentar a quatro alertas. O ideal é realizar a consulta na Receita Federal de vez em quando para não problemas futuros. São eles:

• Verifique a Situação Fiscal: Entregou todas as declarações do Imposto de Renda;
• Caso o cadastro esteja “Pendente de regularização”, basta enviar sua declaração pendente à Receita Federal;
• Além disso, em sua Situação Fiscal é possível consultar se há outras pendências, débitos ou processos administrativos em seu nome;
• Caso seu cadastro esteja em dia com a declaração de impostos, é necessário solicitar a regularização do CPF;
• O pedido de regularização só pode ser feito pelo contribuinte que estiver com o CPF “suspenso” e sem irregularidades com no Imposto de Renda.

CANCELAMENTO

Por fim, é de extrema importância cancelar o documento de titular falecido diretamente nos cartórios a partir do atestado de óbito.

Isso porque, o cancelamento é uma medida para reduzir o número de fraudes em bancos e de pagamentos indevidos, como na aposentadoria.

Como imprimir o meu CPF pela internet?

Para imprimir o documento pela internet, basta acessar o site da Receita Federal. Veja o passo a passo:

No canto superior esquerdo, acesse o menu e clique na opção “Serviços”:
Clique na opção “Cadastros”, e depois em “Cidadão (CPF)”. Pronto.

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