Lei do FGTS proporciona uma bolada para os cidadãos brasileiros agora em fevereiro
A lei do FGTS, criada em 2019 e em vigor desde 2020, agora poderá proporcionar dias de fartura e bonança para os milhares de trabalhadores brasileiros que irão receber os valores em suas respectivas contas.
Estamos falando do saque-aniversário, uma modalidade que permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário.
Como um verdadeiro presente, o benefício começa a ser pago no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente.
Aliás, caso o trabalhador não retire os valores dentro do prazo, ele retorna para as contas do fundo de garantia em nome do trabalhador.
FGTS – foto: TV Foco
FGTS – foto: TV Foco
FGTS – foto: TV Foco
Como é feito o pagamento do saque-aniversário?
O pagamento do benefício é calculado com base no saldo que o trabalhador tem em seu FGTS, sendo que o trabalhador pode sacar uma porcentagem do total mais uma parcela adicional fixa (veja mais na tabela abaixo).
Por exemplo, se você tem R$1.500 em sua conta do FGTS, terá disponível no mês de seu aniversário 30% desse valor (R$450), mais uma parcela de R$150. Portanto, poderá retirar até R$600.
No segundo ano, este valor poderá ser maior ou menor, dependendo do saldo que você tenha em seu Fundo de Garantia.
O que é o saque-recisão?
Muitos confundem o saque-aniversário do FGTS com o saque-Rescisão. Este último tem o objetivo de oferecer os valores ao trabalhador, que tenha sido demitido sem justa causa.
Com esse benefício, ele tem direito ao saque integral da conta do FGTS, incluindo a multa rescisória, quando devida. Acontece na modalidade padrão em que o trabalhador ingressa no FGTS.