Tudo sobre a lei do INSS que traz benefício por 3 doenças populares de CLTs
No INSS, algumas das modalidades de benefícios mais procuradas se tratam do auxílio-doença e a aposentadoria é por invalidez. A título de informação, esse tipo de benefício é pago para os trabalhadores que, por conta de alguma enfermidade ou acidente, acabaram ficando incapacitados de exercerem suas funções.
Contudo, é muito importante que todos saibam que essa liberação do benefício depende da avaliação de um médico perito. Dessa forma, não basta apenas a realização de um requerimento para ser beneficiado, precisa passar por um exame criterioso aonde será constatado a existência da doença.
Aposentadoria por invalidez
Em suma, algumas das doenças mais comuns para obter tais benefícios se tratam de cegueira e paralisia. Contudo, é importante que todos saibam que uma nova lei do INSS que já está em vigor, garante o benefício a outras três doenças populares e muitos nem imaginam.
Assim, estamos falando sobre a inclusão de burnout, ansiedade, depressão. “O segurado que se afastar por doença relacionada ao trabalho por mais de 15 dias receberá do INSS o benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) acidentário, que garante a isenção de carência para adquirir o benefício e a estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao serviço, não podendo ser demitido sem justa causa nesse período”, diz o INSS.
De acordo com o Ministério da Previdência apontam que transtornos mentais estão entre as 10 causas que mais afastam do trabalho.
A verdade é que, segundo as novas determinações do INSS, não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez. Tem direito ao benefício o segurado da Previdência Social que for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência.
Lista de doenças
A seguir, confira outras 15 doenças que possibilitam a aposentadoria ou o auxílio-doença no INSS:
- Acidente vascular encefálico (agudo).
- Tuberculose ativa;
- Hanseníase;
- Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
- Neoplasia maligna;Cegueira;
- Paralisia irreversível e incapacitante;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
- Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids);
- Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
- Hepatopatia grave;
- Esclerose múltipla.
Como solicitar o benefício no INSS?
Conforme o INSS, para solicitar o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez, basta seguir o seguinte passo a passo:
- Acesse o Meu INSS;
- Faça login no sistema, escolha a opção “Novo Pedido” ou use o campo editável onde constam a pergunta “Do que Você Precisa?” e uma lupa;
- Em seguida, digite a palavra “Incapacidade” e selecione a opção “Pedir Benefício por Incapacidade”;
- Acompanhe o andamento pelo Meu INSS, na opção “Consultar Pedidos”.
Conclusão
- Segundo as novas determinações do INSS, não há uma lista ou rol definitivo de doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez;
- Tudo sobre a inclusão de burnout, ansiedade, depressão na lista do INSS;
- Como solicitar benefício no INSS.
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