PRESENTE: Confira tudo sobre a nova lei do metrô em vigor
A lei do metrô, que já está EM VIGOR, já beneficiou milhares de pessoas com passagens gratuitas, trazendo melhorias na qualidade de vida para centenas de brasileiros.
Sabendo que o transporte público é muito importante para manter a autonomia da população brasileira, oferecendo subsídios para a economia, a lei do metrô trouxe a possibilidade de uma gratuidade que facilita ainda mais a vida de milhares, que dependem diariamente dessa alternativa de mobilidade urbana.
Você pode não saber, mas no estatuto do idoso, estabelecido pela lei 10.741/2003, artigo 39, trás o benefício concedido aos idosos maiores de 60 anos têm, que direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos, exceto nos serviços especiais.
Além disso, as pessoas com deficiência física tem direito a esse benefício, mas estas precisam fazer a apresentação de laudo médico para a aquisição do benefício, no entanto algumas cidades, como o Rio de Janeiro, só liberam o benefício para quem esteja em tratamento continuado.
De acordo com a a SPTrans, de São Paulo, quem já possui o Bilhete Único Personalizado (Comum) não precisa fazer novo cadastro ou emitir um novo cartão. Para se cadastrar, basta acessar o site da SPTrans.
Depois, ao concluir essa etapa, a pessoa deve dirigir-se a um Posto de Atendimento para emissão do cartão. Em seguida ela deve informar o nome completo, CPF e o número do bilhete.
Para obter o Bilhete Único Especial da Pessoa com Deficiência nos casos de pessoas que não são idosas, o passageiro terá que acessar o site da SPTrans e fazer um cadastro.
O benefício é para pessoas com deficiência residentes no município:
- São Paulo
- Região Metropolitana de São Paulo
- Campo Limpo Paulista
- Vargem Grande Paulista
- Jundiaí
O que fazer para ter direito a gratuidade?
Primeiramente, o interessado deve se consultar a relação de patologias atendidas e os exames e documentos necessários para cada uma. Em seguida, imprimir e preencher o formulário de solicitação.
O passageiro também deve apresentar o formulário ao médico no dia da consulta, para que ele possa preencher, assinar e carimbar. Com os documentos e exames em mãos, basta comparecer a um posto de atendimento da SPTrans ou fazer o pedido pelo site.