Proibições urgentes chegam através do comunicado do Detran e punições como multas e suspensão da CNH definem Lei do som no trânsito para motoristas

O Departamento de Trânsito (Detran) divulgou em suas redes sociais as restrições da Lei do Som no trânsito, alertando motoristas sobre as proibições e punições previstas.

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O comunicado destaca que determinados hábitos podem gerar poluição sonora, especialmente o volume excessivo de som nos veículos.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), há um limite estabelecido para o volume permitido em vias terrestres. Quem ultrapassa esse limite está sujeito às seguintes penalidades:

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  • Infração grave
  • Multa de R$ 195,23
  • Cinco pontos na CNH
  • Retenção do veículo até a regularização

Além disso, a poluição sonora é considerada crime ambiental, com penalidades que incluem multa e até prisão de um a quatro anos, conforme o Artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais.

“O som alto não apenas causa poluição sonora, mas também pode representar um risco para a segurança no trânsito”, alerta o comunicado.

O Detran reforça que motoristas não devem ouvir som alto com as portas abertas, nem estacionar e abrir o porta-malas com música em volume elevado.

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A regra também se aplica a pedestres, que não podem utilizar dispositivos portáteis acima dos 75 decibéis (dB).

“Todos gostamos de uma boa música, mas é essencial respeitar os limites. Mantenha sua playlist dentro do volume permitido para garantir um trânsito mais seguro e harmonioso”, conclui a nota.

Paredão no carro (Reprodução/Internet)
Paredão no carro (Reprodução/Internet)

Conclusões finais

Concluindo, respeitar as regras de volume no trânsito não é apenas uma questão de evitar multas, mas de garantir a segurança e o bem-estar de todos.

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Excesso de som pode distrair motoristas, dificultar a comunicação no trânsito e impactar negativamente o ambiente.

Ao manter o volume dentro dos limites permitidos, cada condutor contribui para uma convivência mais harmoniosa e segura nas vias.

Portanto, a conscientização e o respeito às normas são essenciais para evitar infrações e promover um trânsito mais tranquilo para todos.

DetranSP (Reprodução/Internet)
DetranSP (Reprodução/Internet)

Como solicitar a CNH no Detran-SP?

Para solicitar a primeira habilitação (Permissão para Dirigir) no Detran-SP, siga estes passos:

  1. Verifique os requisitos:
    • Idade mínima de 18 anos.
    • Ser penalmente imputável.
    • Saber ler e escrever em português.
    • Apresentar documento de identidade (RG ou equivalente) com foto atual e CPF próprio.
    • Residir no estado de São Paulo.
  2. Inicie o processo:
    • Em seguida, dirija-se a uma unidade do Detran-SP ou Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) do seu município.
    • Apresente os documentos exigidos.
  3. Realize os exames:
    • Exame médico e psicológico.
    • Curso teórico de legislação de trânsito.
    • Além disso, o curso prático de direção veicular.
  4. Aguarde a aprovação:
    • Contudo, após a conclusão dos cursos e aprovação nos exames, você receberá a Permissão para Dirigir, válida por um ano.

Contudo, confira as demais informações sobre as leis de trânsito com o TV Foco!

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CNH – Foto: Internet