Nova lei dos postos de gasolina acaba de ser anunciada

Nesta segunda-feira (11), os brasileiros ficarão sabendo tudo sobre a nova lei dos postos de gasolina que acaba de ser anunciada.

Com direito a fim de uma era, a lei chega como um terror para grandes empresas como Shell, Ipiranga e mais. Vamos conferir?

De acordo com informações do portal do Senado, estamos falando do Projeto que permite que o próprio motorista abasteça o veículo no posto de gasolina.

Assim, em suma, caso venha a ser aprovado, pode ser considerado como o fim de uma era, pois acabaria com a proibição do auto serviço nos postos de gasolina. A saber, isso pode baratear o preço final do combustível, mas também pode acarretar demissões em massa de frentistas.

Conforme a fonte, os postos de abastecimento de combustíveis poderão permitir o funcionamento de até 50% por cento de bombas de autosserviço.

O projeto é do senador Jaime Bagattoli (PL-RO). O PL 5.243/2023, que prevê que os consumidores terão o direito de escolher entre os frentistas e o abastecimento por conta própria.

“O abastecimento tem se tornado mais seguro e menos sujeito a fraudes. Sendo assim, do ponto de vista da segurança, não há impedimento para que o consumidor abasteça seu próprio veículo, de forma segura”, explica.

Bomba de combustível (Reprodução – Internet)

Bomba de combustível (Reprodução – Internet)

Ainda conforme o que foi divulgado pelo assunto, sendo conhecido como self-service de combustíveis, o modelo é adotado nos Estados Unidos desde e em vários países da Europa.

Para quem não sabe, até então aqui no Brasil, o uso do equipamento é proibido pela Lei 9.956, de 2000. Sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a norma tinha o objetivo de “proteger a saúde dos motoristas” e preservar o emprego de aproximadamente 300 mil frentistas, na época.

Por fim, vale salientar que o projeto que acabaria com tal proibição ainda  tramita na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC). Se aprovado, o texto vai para a análise da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), em decisão terminativa.

Qual é o preço da gasolina no Brasil?

Desde a última atualização, publicada pela ANP em 2024, o preço médio da gasolina no Brasil hoje é R$5,58 por litro. Já o preço médio da gasolina aditivada no Brasil é de R$5,77 por litro.

Contudo, vale dizer que em muitas vezes, o preço pode sofrer variações de acordo com a localidade.

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