Gigantes como o Pátio Batel, Estação e Jockey Plaza, são atingidos em cheio com nova lei em Curitiba, Paraná
Os shoppings são o lugar predileto de milhões de brasileiros. Afinal, nos empreendimentos acaba sendo possível visitar uma gama de estabelecimentos sem precisar se deslocar muito, como é o caso de restaurantes, lojas de roupas, cinemas e muito mais.
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E falando nos grandes centros comerciais, uma nova lei anunciada em gigantes de Curitiba, Paraná, chega com proibição que atinge em cheio os idosos 60+. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações da Câmara Municipal de Curitiba e do G1, traz maiores detalhes sobre o assunto.
A proposta, que pode ser chamada de “lei dos shoppings”, possui o intuito de facilitar a vida de milhares de pessoas, principalmente idosos e PCDs.
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Nova lei
No tocante a legislação, estamo se referindo a Lei Municipal 15.130/2017, em vigor em 2025, e que já previa fraldários nos locais para todos os usuários. A normal cita “estabelecimentos privados com fluxo intenso de pessoas”, sendo eles os shoppings, restaurantes e mercados.
Apesar de dizer no seu artigo 2º, que a lei 15.130/2017 visa “atender a todos os usuários de fraldas”, não há especificação de quem seriam essas pessoas.
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Mudança
Visando regulamentar isso, o projeto da vereadora Giorgia Prates (PT), protocolado em (19/06/2024), propõe que os fraldários sigam a norma ABNT NBR 9050. Dessa forma, eles abrangem as crianças, idosos e PCDs.
Todavia, para isso, o projeto propõe mudanças no artigo 6º da lei, estabelecendo que os fraldários “Devem possuir espaço equipado com infraestrutura adequada, como suportes adequados e espaços de troca espaçosos”.
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Proibição
Em suma, a lei confirma uma proibição severa de que shoppings, mercados e afins possuam esses espaços sem o mínimo de estrutura possível para isso. É importante mencionar ainda que, a justificativa apresentada indica que, por ser adaptações para reformas e construções futuras, a proposta não traz impacto financeiro imediato, permitindo uma programação orçamentária adequada.
Situação atual do projeto
Ainda de acordo com a Câmara de Curitiba, o projeto de lei ainda espera uma análise técnica da Procuradoria Jurídica e avaliação de legalidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
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De qualquer modo, esse é um grande passo para a garantia de espaços cada vez mais completos e que consigam sanar às carências de todos.
Considerações finais
- Nova lei em Curitiba, PR, impacta diretamente idosos 60+, trazendo mudanças estruturais;
- Em suma, a lei Municipal 15.130/2017 já previa fraldários em estabelecimentos com grande fluxo de pessoas;
- Todavia, mudança no artigo 6º exige fraldários com infraestrutura adequada para crianças, idosos e PCDs;
- Proibição impede que shoppings e mercados tenham fraldários sem estrutura mínima adequada;
- Ademais, o projeto aguarda análise da Procuradoria Jurídica e avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?
No Brasil hoje, há 639 estabelecimentos no País, e mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.
