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Nova lei dos shoppings anunciada confirma proibição em gigantes de Curitiba e atinge idosos 60+ do Paraná
Gigantes como o Pátio Batel, Estação e Jockey Plaza, são atingidos em cheio com nova lei em Curitiba, Paraná
Os shoppings são o lugar predileto de milhões de brasileiros. Afinal, nos empreendimentos acaba sendo possível visitar uma gama de estabelecimentos sem precisar se deslocar muito, como é o caso de restaurantes, lojas de roupas, cinemas e muito mais.
E falando nos grandes centros comerciais, uma nova lei anunciada em gigantes de Curitiba, Paraná, chega com proibição que atinge em cheio os idosos 60+. Assim, o time de especialistas do TV FOCO, a partir de informações da Câmara Municipal de Curitiba e do G1, traz maiores detalhes sobre o assunto.
A proposta, que pode ser chamada de “lei dos shoppings”, possui o intuito de facilitar a vida de milhares de pessoas, principalmente idosos e PCDs.
Nova lei
No tocante a legislação, estamo se referindo a Lei Municipal 15.130/2017, em vigor em 2025, e que já previa fraldários nos locais para todos os usuários. A normal cita "estabelecimentos privados com fluxo intenso de pessoas", sendo eles os shoppings, restaurantes e mercados.
Apesar de dizer no seu artigo 2º, que a lei 15.130/2017 visa "atender a todos os usuários de fraldas", não há especificação de quem seriam essas pessoas.
Mudança
Visando regulamentar isso, o projeto da vereadora Giorgia Prates (PT), protocolado em (19/06/2024), propõe que os fraldários sigam a norma ABNT NBR 9050. Dessa forma, eles abrangem as crianças, idosos e PCDs.
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Todavia, para isso, o projeto propõe mudanças no artigo 6º da lei, estabelecendo que os fraldários "Devem possuir espaço equipado com infraestrutura adequada, como suportes adequados e espaços de troca espaçosos".
Proibição
Em suma, a lei confirma uma proibição severa de que shoppings, mercados e afins possuam esses espaços sem o mínimo de estrutura possível para isso. É importante mencionar ainda que, a justificativa apresentada indica que, por ser adaptações para reformas e construções futuras, a proposta não traz impacto financeiro imediato, permitindo uma programação orçamentária adequada.
Situação atual do projeto
Ainda de acordo com a Câmara de Curitiba, o projeto de lei ainda espera uma análise técnica da Procuradoria Jurídica e avaliação de legalidade pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba.
De qualquer modo, esse é um grande passo para a garantia de espaços cada vez mais completos e que consigam sanar às carências de todos.
Considerações finais
- Nova lei em Curitiba, PR, impacta diretamente idosos 60+, trazendo mudanças estruturais;
- Em suma, a lei Municipal 15.130/2017 já previa fraldários em estabelecimentos com grande fluxo de pessoas;
- Todavia, mudança no artigo 6º exige fraldários com infraestrutura adequada para crianças, idosos e PCDs;
- Proibição impede que shoppings e mercados tenham fraldários sem estrutura mínima adequada;
- Ademais, o projeto aguarda análise da Procuradoria Jurídica e avaliação da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Curitiba.
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QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NO BRASIL?
No Brasil hoje, há 639 estabelecimentos no País, e mais da metade está concentrada no Sudeste. Só na maior região em concentração de pessoas, tem 324 shopping centers.
Eu sou Kelves Araújo, graduando em Engenharia de Produção Civil pelo IFCE. Apaixonado pelos bastidores da TV, gosto de acompanhar a vida dos famosos e escrever a respeito. Atuo na área desde o ano de 2019, e exerço meu trabalho com muito entusiasmo por gostar do que faço. Minhas redes sociais são: e-mail: kelvis.oliveira@otvfoco.com.br