Decreto de Sebastião Melo em vigor: Lei dos shoppings atinge em cheio mães e pais em Porto Alegre, RS

Sebastião Melo é prefeito de Porto Alegre, RS e está ciente de nova lei em vigor que atinge em cheio os shoppings

Decreto na era de Sebastião Melo atinge em cheio mãe e pais em Porto Alegre, RS, com a nova lei dos shoppings.

A partir de informações do portal da Prefeitura de Porto Alegre e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora o que muda nos shoppings.

Acontece que a Lei Complementar nº 543/2006 em Porto Alegre, determina a instalação de banheiros destinados ao uso infantil em centros comerciais e shopping centers com área bruta locável superior a 7500m².

Desse modo, a lei é atualizada com perjorativa equivalente aos fraldários. Sendo assim, reservado para livre acesso de ambos os sexos para os cuidados com os bebês.

De acordo com a lei, entende-se por shoppings ou locais similares aqueles que apresentem grande fluxo de pessoas.

Portanto, se enquadra supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

QUAL O OBJETIVO DA LEI DOS SHOPPINGS?

Já por fraldário entende-se um local reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de não ter informações sobre o valor da multa aplicada em caso do desucmprimento da lei, a Prefeitura de Porto Alegre estabelece as diretrizes:

“A fiscalização junto aos centros comerciais e shopping centers no Município será realizada pelo órgão competente, no que tange a observância das normas previstas nesta Lei”, destaca o texto.

A lei tem como intuito facilitar a rotina de famílias com crianças pequenas, evitando situações desconfortáveis ou constrangedoras em locais públicos.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Primeiramente, lei obriga a instalarem fraldários em shoppings em Porto Alegre, RS.
• Desse modo, estabelecimentos com grande circulação de pessoas como cinemas, parques e supermercados também devem seguir a norma.
• Sendo assim, essa lei visa garantir a comodidade de pais e cuidadores ao trocar fraldas de bebês e crianças em locais públicos.

QUANDO FOI A FUNDAÇÃO DE PORTO ALEGRE?

26 de março de 1772 foi a fundação de Porto Alegre e tem atualmente 253 anos.

A cidade foi originalmente chamada de Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais. Em 1821, ganhou o título de cidade.

“Desse modo, veja matéria completa sobre portas lacradas no RS: Rival n°1 da Colombo fecha 3 lojas em Shoppings de Porto Alegre”.