Aposentadoria, BPC e+: Lei é finalmente APROVADA e esse é o novo valor que o INSS vai pagar aos beneficiários

Aposentadoria, BPC e mais benefícios envolvem os novos valores do salário mínimo para ano que vem

O novo salário mínimo traz algumas boas mudanças aos brasileiros, principalmente aqueles que recebem benefícios do INSS.

Isso porque, os benefícios do INSS que recebem o cálculo base a partir dos valores do salário mínimo também sofrerão uma alteração impactante.

O QUE MUDA NO INSS COM O NOVO SALÁRIO MÍNIMO?

Segundo o portal FDR, a primeira grande mudança é a aposentadoria. As regras de aposentadoria do INSS para 2024 trazem alterações notáveis, especialmente para quem ingressou no mercado de trabalho antes de 2019, seguindo as diretrizes da Reforma da Previdência. Há aumento na idade mínima e no tempo de contribuição como parte das regras de transição.

Para aqueles que iniciaram a carreira após 2019, as normas vigentes da aposentadorias do INSS exigem 30 anos de contribuição e 62 anos de idade mínima para mulheres, enquanto homens precisam de 35 anos de contribuição e 65 anos de idade mínima.

O limite é de 100 pontos para mulheres até 2033 e 105 pontos para homens até 2029. A tabela de pontos, iniciada em 2019, destaca que homens precisavam alcançar 96 pontos (com pelo menos 35 anos de contribuição), enquanto mulheres necessitavam de 86 pontos (com pelo menos 30 anos de contribuição).

Para quem não sabe, segundo informações do senado federal, o Congresso Nacional aprovou  o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior debate no Plenário foi em relação ao Fundo Eleitoral que era de R$ 939,3 milhões, na proposta original do Executivo.

O reajuste do salário mínimo é calculado pela inflação medida pelo Indice
Preços ao Consumidor (INPC) no acumulado de 12 meses até novembro crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior

No caso do novo valor do salário mínimo de 2024, foi levado em conta o acumulado de 3,85% até novembro de 2023 e o crescimento de 3% do elevaria o salário mínimo a R$ 1.411,95, valor arredondado para R$ 1412.