Fim da espera: Lei em vigor cumpre desejo mais esperado por motoqueiros há anos

A lei em vigor neste ano de 2025 traz uma grande vantagem aos motociclistas e milhares estão em festa com benefício

Neste ano de 2025, o Brasil possui mais de 40,8 milhões de pessoas que possuem habilitação para motociclistas (categoria A) e uma frota de cerca de 35 milhões de motocicletas registradas. E para alegria de uma lista dessas pessoas, uma lei cumpre pedido aguardado há anos.

Ocorre que, o estado do Paraná sancionou uma política de isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motos de até 170 cilindradas, garantindo um benefício, principalmente, para profissionais como motoboys e entregadores.

Ademais, o objetivo do novo decreto é aliviar a carga tributária dos trabalhadores e estimular a economia local por meio do aumento do poder aquisitivo.

Isenção do IPVA

Em suma, a isenção do IPVA no Paraná contempla motocicletas que possuem até 170 cilindradas, independentemente do ano de fabricação ou valor da mesma. Entre os modelos isentos estão Honda CG 160, Honda Biz 125, Yamaha Factor 150, Yamaha Crypton, Honda POP 110i e vários scooters.

A medida para motos de até 170 cilindradas é garantida de forma automática pelo sistema da Secretaria da Fazenda. Assim, não é necessário existir um pedido por parte dos proprietários. Se o proprietário não ver a isenção no boleto, é fundamental conferir os dados cadastrais nos órgãos de trânsito.

De acordo com as informações divulgadas pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), a isenção abrange aproximadamente cerca de 77% da frota tributável de motocicletas do Paraná. A lei está em vigor desde 1º de janeiro de 2025.

O valor médio do imposto que deixará de ser pago por esses proprietários é de R$ 474. Para muitas famílias, esse alívio no orçamento poderá ser direcionado para outras necessidades do dia a dia.

Idosos têm direito à isenção do IPVA?

Em suma, a isenção do IPVA depende de alguns critérios, como o ano de fabricação, que varia conforme o estado. Além disso, condutores PCDs podem pedir o benefício mediante comprovação da condição.

Atualmente, não há uma lei que conceda a isenção do IPVA exclusivamente para idosos. No entanto, muitos indivíduos acima de 60 anos possuem condições de saúde que podem garantir esse direito.

O motorista diagnosticado com uma doença reconhecida pelo Ministério da Saúde como passível de isenção pode solicitar o benefício apresentando laudos médicos que comprovem sua condição.

Por fim, veja mais notícias sobre IPVA clicando aqui.