Todos os supermercados de uma cidade de São Paulo devem seguir na risca uma lei que está em vigor agora em 2026
Uma cidade de São Paulo aprovou uma lei em que traz uma proibição aos supermercados, na venda de uma mercadoria.
Todas as redes devem seguir a nova regra, pois quem descumprir terá que arcar com uma multa no valor de R$4 mil, o que pesa no orçamento.
De acordo com o portal ‘G1’, no dia 11 de agosto de 2025 a Câmara aprovou o Projeto de Lei n° 126/2025 na cidade de Marília.
Nela determina a proibição da venda de sacolas ecológicas por parte dos supermercados, tendo que oferecê-las de maneira gratuita.
Lembrando que as sacolas plásticas não reutilizáveis estão proibidas de estarem em circulação, tudo em prol do meio ambiente.
Portanto as redes devem oferecer gratuitamente as sacolas ecológicas, principalmente as que utilizam o material PEAD 2 reciclado.
O Procon realiza a fiscalização dos estabelecimentos e se identificarem irregularidades, enviarão o caso para a Divisão de Fiscalização da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Dentre as punições aplicáveis está a multa de 130 UFESPs, que equivale ao valor de mais de R$4 mil. Mas o preço da multa dobra em caso de reincidência.
Outras medidas punitivas aos supermercados
Além da multa aos supermercados que estiverem cobrando pela distribuição das sacolas ecológicas, também há outras penalidades.
Como por exemplo a apreensão das mesmas, o que vai evitar de fato que o estabelecimento siga cometendo essa irregularidade.
Além disso, a medida também prevê a realização de ações educativas nas escolas municipais, com o objetivo de reduzir o uso de plásticos.
Lembrando que esse material é um dos que mais demoram para dissolver, ficando por dezenas de anos poluindo a natureza.
Onde os supermercados fecham aos domingos?
De acordo com o portal ‘A Gazeta’, em novembro uma nova lei teve a sua sanção no Espírito Santos, para fechamento de supermercados aos domingos.
Ela entrará em vigor no dia 1° de março de 2026, para que preservasse o funcionamento no final de ano, com Natal e Reveillon sendo a época de grande compras.
Além dos supermercados, estão incluídos hortifrutis, mercearias, autosserviços e casas de materiais de construção
É importante deixar claro que essa nova lei no Espírito Santo permite a abertura desses estabelecimentos em feriados, que não caiam no domingo.