Lei em vigor confirma lista de motoristas que estão livres da CNH https://tvfoco.uai.com.br/lei-em-vigor-confirma-lista-de-motoristas-que-estao-livres-da-cnh O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Thu, 27 Nov 2025 00:30:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Adeus CNH: Nova lei de trânsito em vigor confirma lista de motoristas que estão livres do documento hoje (08) https://tvfoco.uai.com.br/lei-em-vigor-confirma-lista-de-motoristas-que-estao-livres-da-cnh/ Mon, 08 Apr 2024 17:23:55 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1941472 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Lei de transito - CNH (Foto: Reprodução, Montagem - TV Foco)
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Lei de trânsito confirma lista daqueles que não precisam de CNH

Para a alegria muito cidadãos brasileiros, uma nova lei de trânsito em vigor confirma lista de motoristas que estão livres do documento da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) nesta segunda-feira (8).

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Portanto, como todos já sabem, a CNH é requisitada pra grande parte dos condutores que usam veículos como carros e motocicletas para circular pelas cidades. No entanto, existem certos veículos que não precisam do documento para ser conduzido.

Desse modo, o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) publicou no início do segundo semestre de 2022 que define as regras para uso em vias públicas de bicicletas elétricas e decretou que os condutores desse veículo não precisam apresentar a habilitação ou placas de identificação para pilota-las.

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São classificadas como bicicletas elétricas aquelas que têm uma potência máxima de até 350 watts e cuja velocidade máxima não excede 25 km/h, além de não contarem com acelerador manual. É obrigatório que o motor elétrico seja ativado pelo ato de pedalar.

Por outro lado, os veículos com uma potência que varia de 350 watts a 4 mil watts, capazes de atingir velocidades maiores e equipados com um acelerador manual, enquadram-se na categoria de ciclomotor, ou seja, necessitam da CNH.

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Contudo, as bicicletas elétricas diferem-se das convencionais por possuírem, em sua composição, um motor elétrico localizado na roda traseira ou dianteira, além de uma bateria para seu funcionamento. Há, ainda, um controlador, permitindo que o usuário identifique a velocidade, a distância percorrida e o nível de bateria.

Já quanto ao funcionamento, assim como em uma bike normal, a e-Bike também precisa que seu usuário pedale. Entretanto, o diferencial aqui é o motor, que atua dando assistência. Quanto mais a pessoa pedala, maior será a velocidade alcançada.

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Vale ressaltar que segundo as regras do Contran, há equipamentos de segurança obrigatórios para esse modelo. A bicicleta elétrica deve estar equipada com espelhos retrovisores em ambos os lados, faróis dianteiros de cor branca ou amarela, lanterna traseira vermelha, velocímetro, buzina, pneus adequados para a sua segurança, e não podemos esquecer do capacete de ciclista.

Além disso, a velocidade máxima permitida é de até 6km/h, podendo circular em vias destinadas a pedestres, como calçadas, bem como em ciclovias e ciclofaixas. Ou, ainda, em qualquer via com velocidade máxima permitida de até 40km/h para automóveis.

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O que é preciso para tirar a CNH?

Segundo informações do Detran, é necessário ser maior de 18 anos, saber ler, escrever e possuir documento de identidade e CPF. Obrigatoriamente, você precisa fazer o Curso de Formação de Condutor (CFC) em uma autoescola. Por fim, solicitar o serviço no Detran (Unidade ou Circunscrição Regional de Trânsito/Ciretran) do município de endereço do candidato.

Bicicletas elétricas - Foto: Reprodução/Internet
Bicicletas elétricas – Foto: Reprodução/Internet
Caloi Mobylette elétrica não exige CNH (Foto: Divulgação/Caloi)
Caloi Mobylette elétrica não exige CNH (Foto: Divulgação/Caloi)
CNH
Regras são válidas para todos os motoristas (Foto: Agência Brasil)

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