Lei em vigor garante isenção do pagamento de 3 contas aos idosos 60+ no Brasil em 2026

Uma parte dos idosos 60+ no Brasil estão comemorando a possibilidade de terem a isenção no pagamento de 3 contas

Os idosos no Brasil tendem a ter vários benefícios e alguns deles é a isenção do pagamento de contas que pesam no bolso.

Geralmente somente a idade importa, mas pode ser que em caso de impostos, por exemplo, precisem cumprir alguns outros requisitos.

De acordo com o portal ‘Uol’, um dos grandes benefícios é a possibilidade de obter a isenção do IPTU, mas para isso precisa estar dentro de alguns requisitos.

Cada município estabelece as suas normas e regras, portanto é importante ficar atento na Secretaria da Fazenda, verificar se possui direito nesse sentido.

No geral, as pessoas idosas precisam seguir alguns requisitos, como a renda de até 2 salários mínimos e ter somente um imóvel em seu nome.

Falando de São Paulo, maior capital do Brasil, os idosos não podem ter outro imóvel no município, rendimento que não ultrapasse três salários mínimos para isenção total.

A isenção parcial atinge os que possuem rendimento de até cinco salários mínimos, além do valor venal ser de até R$1.369.813.

Gratuidade no transporte

Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos 65+, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.

Todas as empresas de transporte público devem reservar ao menos 10% de seus assentos exclusivos para idosos. O problema é que alguns passageiros não respeitam essa exclusividade.

Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos.

Eventos culturais e esportivos contam com um desconto de 50% para as pessoas idosas, como meio de incentivo para que participem do espetáculo. A maioria das vezes precisam comprovar apenas com o RG.

Medicamente gratuito garantido

Os idosos possuem acesso gratuito aos medicamentos de uso contínuo, além de próteses e insumos essenciais para tratamentos de saúde.

O fornecimento acontece pelas redes públicas estaduais e municipais, através do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse benefício é para impedir que idosos interrompam seus tratamentos por conta da falta de recursos, garantindo melhor qualidade de vida.

Há também a Farmácia Popular, com remédios de doenças contínuas, como a diabetes por exemplo, que também dá para pegar de maneira gratuita.

Essas três contas isentas são fundamentais para que os idosos possam ter uma melhor qualidade de vida e mais dinheiro no bolso.