Tarcísio ciente: Lei em vigor nos shoppings de SP em 2025 traz proibição que atinge o Bourbon, Tatuapé e+

Durante o governo de Tarcísio de Freitas, uma nova lei entrou em vigor em São Paulo. A regra trouxe uma importante proibição em todos os shoppings da capital

Durante o governo de Tarcísio, uma nova lei entrou em vigor na cidade de São Paulo e trouxe uma importante proibição que atinge todos os shoppings da capital. A regra, que passou a valer em 2024, foi criada para garantir mais conforto e acessibilidade às famílias que frequentam esses espaços.

A Lei nº 18.096, sancionada em 22 de março de 2024, determina que todos os shoppings e centros comerciais de São Paulo devem possuir fraldários acessíveis ao público. Isso significa que nenhum estabelecimento poderá funcionar sem oferecer o espaço adequado e acessível para troca de fraldas.

Sancionada por Ricardo Nunes, prefeito da cidade, a proibição é clara e locais que não se adaptarem podem sofrer penalidades. De acordo com o legislador, a lei visa garantir que pais, mães e demais responsáveis tenham o mesmo direito ao conforto e à praticidade durante suas visitas aos shoppings.

“Dispondo sobre a obrigatoriedade dos fraldários instalados ou a serem instalados nos shopping centers e estabelecimentos similares em funcionamento no Município de São Paulo serem acessíveis ao público que especifica, e dá outras providências”, diz a lei.

Melhoria nos espaços nos shoppings

Essa lei acabou sendo comemorada por muitas famílias, principalmente por mães que costumavam evitar esses locais por falta de estrutura. Com o novo decreto, os fraldários passam a ser obrigatórios e devem atender e facilitar o acesso às pessoas com deficiência, idosas e com mobilidade reduzida.

“Entende-se por fraldário o ambiente reservado que disponha de bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos, devendo ser instalado em condições suficientes para a realização higiênica e segura da troca de fraldas, de acordo com a regulamentação.”

Além disso, o shopping deve instalar o local próximo aos banheiros e garantir livre acesso tanto para homens quanto para mulheres. Quando não houver o espaço separado, deve existir um cantinho específico dentro dos sanitários masculinos e femininos.

Penalidade

De acordo com a lei, em caso de descumprimento da obrigação, acabará sendo “aplicada aos proprietários dos estabelecimentos advertência. Se desatendida, acabará sendo seguida de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais).” Em caso de reincidência o valor da multa pode dobrar, e se ocorrer de novo ocorrerá um acréscimo de 20%.

Uma lei muito parecida vigora em outra capital

Aliás, vale destacar que a cidade do Rio de Janeiro já havia adotado uma legislação parecida, e agora São Paulo segue o mesmo caminho. A expectativa é que, futuramente, outras capitais brasileiras também implementem a exigência, tornando o país mais preparado para receber famílias com crianças pequenas.

Qual o maior shopping do Brasil?

Em suma, o maior shopping do Brasil e da América Latina é o Leste Aricanduva, segundo o portal Wikipédia. Ele está localizado na Av. Aricanduva, 5.555, na Zona Leste da cidade de São Paulo. Com uma área bruta locável (ABL) de 263.271 m². O shopping oferece uma vasta gama de lojas, serviços e opções de entretenimento.

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