Lei em vigor nos shoppings em 2025 sancionada por Eduardo Paes traz proibição e atinge o Rio Sul, Leblon e +

Para viver em sociedade é necessário seguir algumas regras e as leis estão ai para regular a convivência, garantindo a ordem, a justiça e os direitos e deveres dos indivíduos e instituições

Lei em vigor nos shoppings em 2025 sancionada por Eduardo Paes (PSD), prefeito da cidade do Rio de Janeiro, traz proibição e atinge o Rio Sul, Leblon e demais centros comerciais.

A partir de informações do portal Brasil de Fato e de apurações feitas pela equipe especializada do TV Foco em leis, detalha agora uma virada nos shoppings.

O prefeito Eduardo Paes sancionou a Lei Complementar n° 255/2022 que faz uma determinação crucial, que atinge o Rio Sul, Leblon e demais shoppings da capital carioca.

A lei determina que banheiros masculinos dos shopping centers e estabelecimentos similares (locais com grande fluxo de pessoas) que não tenham local reservado para livre acesso de ambos os sexos deverão disponibilizar fraldários.

Já por fraldário entende-se o local reservado que tenha uma bancada para troca de fraldas, de lavatório e de equipamento para a higienização de mãos.

Apesar de ser determinante nos shoppings, a lei e aplica em supermercados, parques, estádios e ginásios esportivos, cinemas, teatros, casas de show e espetáculos.

No Rio de Janeiro, há diversos shoppings, incluindo o Rio Sul, Leblon, Village, Mall e Nova América, que são considerados principais. Esses estabelecimentos seguem as normas estabelecidas por lei.

QUAL O MOTIVO DA NOVA LEI QUE AFETA OS SHOPPINGS?

Portanto, aquelas que não cumprirem as regulamentações receberão uma advertência na primeira vez e, caso persistam, estarão sujeitos a uma multa de R$ 10 mil, com o valor obrando a cada reincidência subsequentes.

Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente. Contudo, a questão é sobre a paternidade ativa e sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

Desse modo, a lei é assinada pela vereadora Monica Benício (PSOL) e pelos vereadores Dr. Gilberto (Pode) e Felipe Boró (Patriota).

CONSIDERAÇÕES FINAIS

• Uma nova lei foi criada exigindo que os shoppings e demais centro comerciais tenham fraldários.
• A norma serve tanto no banheiro masculino, como no feminino.
• Assim, o pai ou a mãe podem passear sozinhos com seus filhos tranquilamente.
• Contudo, a lei dos shoppings foi criada referente a questão sobre a paternidade ativa.
• Ela destaca sobre a importância da urgência de uma divisão igualitária em relação aos cuidados com as crianças.

QUANTOS SHOPPINGS EXISTEM NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO?

O Rio de Janeiro ocupa a segunda colocação no ranking nacional, tendo 39 shoppings. Já a cidade de São Paulo é a que mais tem esse tipo de centro comercial, totalizando 54.

Vale destacar que a quantidade de shoppings leva em consideração apenas a Cidade e não o Estado de acordo com dados do portal G1.

“Veja matéria completa sobre a demolição de shopping multimilionário no RJ após decreto final”.