Lei em vigor na era Eduardo Paes no RJ traz isenção do IPTU, além do IPVA, a 5 grupos em 2025

Uma lei em vigor no Rio de Janeiro, nesta era Eduardo Paes, garante a isenção de impostos, como o IPTU, para lista de pessoas

Cinco grupos de pessoas estão livres do pagamento do IPTU no Rio de Janeiro, por conta de uma lei que está em vigor hoje.

Além disso, também há uma regra muito importante em que garante a isenção do IPVA e deixa o bolso dos motoristas intactos.

O time do TV Foco especializado em Economia, a partir de informações do portal ‘Uol’, traz à tona as isenções do IPTU e IPVA no Rio de Janeiro.

Mas esses benefícios são apenas para alguns grupos específicos de pessoas, que precisam seguir uma série de requisitos.

Entenda o IPTU

• O IPTU é um imposto brasileiro previsto no inciso I do artigo 156 da Constituição Federal de 1988;
• É composto pelo Imposto Predial, cobrado sobre imóveis construídos;
• Além dele, também tem o Imposto Territorial Urbano, cobrado sobre terrenos não edificados;
• Porém há alguns municípios que oferecem isenção para alguns de seus habitantes.

Isenção do IPTU no RJ

De acordo com o portal ‘Uol’, alguns grupos de pessoas possuem isenção ao imposto do IPTU no Rio de Janeiro, com uma lei em vigor na era de Eduardo Paes.

Para isso, o valor venal precisa estar abaixo de R$70.322, para que se tenha direito a isenção desse imposto tão temido.

Além disso, o imóvel que é de interesse cultural reconhecido pelos órgãos e em bom estado, além disso aquelas residências em comunidades.

Outros imóveis são aqueles utilizados como templos, relacionados à criação de conteúdo cultural, mas não vale caso o dono tenha mais de um imóvel.

Isenção do IPVA

Todos os motoristas do Rio de Janeiro contam com a possibilidade de ter a isenção do IPVA, que vai se acordo com o seu veículo.

Isso porque no estado carioca aqueles veículos com 15 anos ou mais de fabricação não precisam pagar o imposto.

Ou seja, neste ano de 2025, todos aqueles produzidos de 2009 para trás não precisam mais arcar com o pagamento do IPVA.

Vale ressaltar que esse tempo varia de um estado para o outro, sendo um tempo maior ou menor que no Rio de Janeiro.

Conclusões finais

Uma lista de requisitos no Rio de Janeiro garante a isenção do IPTU para uma série de grupos que seguem as determinadas regras.

Além disso, carros com 15 anos ou mais de fabricação também não precisar arcar com o pagamento do IPVA.

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Qual o valor pago ao IPTU?

O Imposto Predial e Territorial Urbano é calculado com base no valor do imóvel junto com a taxa de imposto municipal, por tanto, quanto mais valioso for , maior será o valor pago ao IPTU.