Lei em vigor traz exigência aos supermercados como Carrefour e o Assaí em 2025

Os supermercados da Bahia, incluindo grandes redes como Assaí e Carrefour, precisam seguir uma regra fixada por lei que já está em vigor

Todos os dias milhões de brasileiros entram e saem dos supermercados em todo o país. Isso porque, esse estabelecimento faz parte do dia a dia, independentemente da região, estado ou cidade. Inclusive, na Bahia, uma lei em vigor trouxe uma exigência nesses locais que atingem os consumidores.

Desde o início deste ano, redes como Carrefour e Assaí precisaram começar a se adaptar a novas exigências que já estão valendo. Acontece que, em março entrou em vigor a Lei nº 14.771/2024, que vale para todo o estado e confirma uma nova obrigação os estabelecimentos comerciais.

De acordo com o portal ‘ALBA’, a norma determina que todos os supermercados devem oferecer auxílio a pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida durante as compras. Dessa forma, todos os locais, inclusive as redes como o Assaí e o Carrefour, devem se atentar à regra.

Exigência aos supermercados

De acordo com a lei, cada supermercado deve ter pelo menos dez funcionários disponíveis para ajudar esse público. O auxílio inclui acompanhar o cliente pelos corredores, indicar onde estão os produtos, colocar os itens no carrinho e fornecer informações sobre preços, validade e peso.

A medida vale para todas as redes que atuam no estado, desde as grandes como Carrefour e Assaí até as menores, mas que têm forte presença regional.

Ademais, os estabelecimentos também precisam colocar placas informando sobre esse direito. O atendimento deve ser solicitado diretamente no balcão, onde um funcionário estará disponível para prestar o suporte.

Por fim, vale destacar que quem não cumprir a lei estará sujeito a uma multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor sobe para R$ 10 mil. Conforme a fonte, todo o dinheiro arrecadado será destinado ao Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Quais as maiores varejistas do Brasil?

De acordo com um ranking divulgado em 2024 pelo portal Acelera Varejo, as maiores varejistas do Brasil em faturamento são lideradas por Carrefour, Assaí e Magazine Luiza, destacando-se tanto no varejo físico quanto no digital. Veja:

• Grupo Carrefour Brasil – Faturamento de R$ 120,6 bilhões.
• Assaí Atacadista – Faturamento de R$ 80,6 bilhões.
• Magazine Luiza (Magalu) – Faturamento de R$ 45,6 bilhões em vendas via marketplaces.
• Grupo Casas Bahia / Via – Faturamento de R$ 36,9 bilhões.
• RaiaDrogasil (RD Saúde) – Faturamento de R$ 36,3 bilhões.
• O Boticário – Faturamento de R$ 30,8 bilhões.
• Grupo Mateus – Faturamento de R$ 25,3 bilhões.
• GPA (Grupo Pão de Açúcar) – Faturamento de R$ 20,6 bilhões.
• Natura &Co – Faturamento de R$ 18,7 bilhões.
• Americanas – Faturamento de R$ 17,4 bilhões.

Por fim, confira mais notícias sobre atualidades clicando aqui.