Lei EM VIGOR traz ÔNIBUS e METRÔ de GRAÇA a milhões https://tvfoco.uai.com.br/lei-em-vigor-traz-onibus-e-metro-de-graca-para-milhoes O TV Foco desde 2006 leva as melhores notícias da tv para milhares de brasileiros todos os dias. Tudo sobre tv e famosos, novelas, realities. Wed, 19 Nov 2025 14:30:00 +0000 pt-BR hourly 1 GN Publisher v1.5.24 https://wordpress.org/plugins/gn-publisher/ Fim do pagamento do transporte público em 2023: Lei EM VIGOR traz ÔNIBUS e METRÔ de GRAÇA a milhões https://tvfoco.uai.com.br/lei-em-vigor-traz-onibus-e-metro-de-graca-para-milhoes/ Thu, 02 Nov 2023 21:57:20 +0000 https://www.otvfoco.com.br/?p=1827221 http://tvfoco.uai.com.br/wp-content/uploads/2015/05/Daniela-Mercury.jpg
Lei sobre gratuidade de ônibus e metrô (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
Lei sobre gratuidade de ônibus e metrô (Foto: Reprodução, Montagem, TV Foco)
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Milhões de brasileiros agora podem usufruir de nova lei que garante gratuidade em ônibus e metro por todo o país

No Brasil, uma lei garante que milhões de brasileiros tenham direito a gratuidade em transportes públicos, como ônibus e metrô. Confira quais são as regras para que esse público possa fazer viagens interestaduais sem pagar nada.

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 O artigo 39 da lei 10.741/2003 do Estatuto do Idoso prevê apenas que pessoas com 65 anos ou mais não paguem para andar de ônibus e metrô. Só que em algumas cidades e estados, a gratuidade no transporte público coletivo foi regulamentada para quem tem 60 anos. Então todos os brasileiros que completarão e completam essa idade agora em 2023, podem usufruir desse beneficio.

A diferença, nestes casos, pode estar apenas nos documentos exigidos para estes públicos. Em São Paulo, por exemplo, os idosos com 65 anos ou mais devem solicitar o Bilhete Único da Pessoa Idosa. Já as pessoas com idade entre 60 a 64 anos têm o benefício disponível, mas no Bilhete Único que já possuem.

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Lei garante gratuidade em ônibus e metrô para pessoas com 60 anos (Foto: Reprodução, Mobilidade Estadão)

Lei garante gratuidade em ônibus e metrô para pessoas com 60 anos (Foto: Reprodução, Mobilidade Estadão)

Em relação as viagens interestaduais, nem todos os idosos têm direito à passagens gratuitas. O artigo 40 do Estatuto do Idoso prevê a quantia de dois assentos gratuitos para pessoas com idade a partir de 60 anos para viagens entre estados diferentes, mas desde que seja comprovado renda igual ou inferior a dois salários mínimos. Caso as duas vagas já estejam ocupadas, há desconto de 50% no valor das passagens.

Como ter direito á passagens de graça?

Segundo o G1, para ter direito à passagem gratuita é necessário solicitar o Bilhete de Viagem do Idoso nos postos de venda de passagem com antecedência de, no mínimo, 3 horas do horário da partida, apresentando documento que comprove sua identidade (RG, por exemplo) e outro que demonstre sua renda.
Rodoviária com pessoas e ônibus (Foto: Reprodução, Diário do Nordeste)

Rodoviária com pessoas e ônibus (Foto: Reprodução, Diário do Nordeste)

Se houver negativa da empresa de transportes em conceder o benefício ao idoso, é importante que a pessoa solicite um documento informando data, hora, local e o motivo da recusa.

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