Multa de R$10 mil: Lei em vigor na era Tarcísio traz proibição em shoppings e supermercados de SP

Veja agora! Lei em vigor na era Tarcísio de Freitas traz multa de R$10 mil e proíbe falha em shoppings e supermercados de SP; veja detalhes

Uma lei em vigor na era Tarcísio está dando o que falar em São Paulo, principalmente entre donos de supermercados e shoppings. Isso porque a regra prevê uma proibição importante, que pode gerar multa de até R$10 mil para quem não cumprir. Logo de cara, o alerta é claro: ignorar essa exigência pode pesar no bolso e ainda trazer dor de cabeça com fiscalização.

Regra em vigor exige estrutura obrigatória em locais com grande circulação

Primeiramente, a legislação determina que estabelecimentos com alto fluxo de pessoas, como centros comerciais e mercados, ofereçam fraldários acessíveis ao público. Ou seja, não é mais opcional.

Além disso, a medida busca garantir mais acessibilidade e dignidade para:

• pais,
• mães
• responsáveis que circulam nesses espaços.

Dessa forma, a adaptação dos ambientes passa a ser uma obrigação básica, não um diferencial. A exigência vale para diferentes tipos de locais com grande movimentação, reforçando o caráter inclusivo da norma.

Lei antiga, mas ainda totalmente válida em São Paulo

Embora muita gente associe a regra ao governo atual, a verdade é outra. Na prática, a lei foi sancionada ainda em 2017 e continua plenamente ativa.

Além disso, mesmo com mudanças de gestão ao longo dos anos, nenhuma alteração revogou a obrigatoriedade. Por isso, o governo de Tarcísio de Freitas mantém a fiscalização e o cumprimento da norma.

Conforme a legislação nº 16.736, a responsabilidade é clara: os estabelecimentos precisam garantir a estrutura adequada para atender o público.

Descumprimento pode gerar multa pesada e fiscalização rigorosa

Agora vem a parte que realmente preocupa. Caso a regra seja ignorada, os responsáveis podem enfrentar multas superiores a R$10 mil, com valores atualizados conforme a inflação.

Além disso, a penalidade não é simbólica. Pelo contrário, ela serve justamente para forçar a adaptação dos espaços e evitar negligência com acessibilidade. A fiscalização segue ativa, o que aumenta ainda mais o risco para quem insiste em não cumprir a exigência.

Quem pode ser multado por descumprir a lei dos fraldários em SP?

Por fim, a dúvida que fica é direta: quem está na mira dessa regra? A resposta é simples. Todos os supermercados, shoppings e estabelecimentos com grande circulação de pessoas precisam seguir a lei.

Ou seja, se o local recebe um fluxo alto de clientes e não oferece fraldário acessível, o risco de multa é real. Portanto, a melhor saída é se adequar o quanto antes e evitar prejuízo financeiro e desgaste com órgãos fiscalizadores.