Nova lei estadual entra em vigor com benefício aos donos de carro elétrico e salva motoristas em 2026
Lei estadual com benefício aos carros elétricos salva motoristas (Reprodução: Montagem TV Foco)
Uma nova lei estadual chega com benefício aos carros elétricos e salva motoristas com esses modelos na garagem
Os motoristas que possuem um carro elétrico devem estar atentos em uma nova lei estadual que traz m grande benefício em 2026.
Cada ano que passa esses modelos estão ganhando cada vez mais espaço, mas precisam de adaptações para que tenham condições de rodar.
De acordo com o portal da Alesp, no dia 18 de fevereiro de 2026 entrou em vigor a Lei Estadual n° 18.403, no estado de São Paulo.
Nela traz o direito de instalação de estações de recarga individual para carros elétricos em vagas autônomas de condomínios residenciais e comerciais.
Apesar de ser um bom avanço para que os novos carros possam se adaptar, ainda se restringe as vagas autônomas. Para quem não sabe, são àquelas separadas da matrícula do apartamento ou casa.
A maioria dos condomínios, principalmente os mais novos, contam com vagas de natureza distinta, ou seja, áreas de uso comum vinculadas às unidades.
Neste caso os empreendimentos não teriam a obrigação de disponibilizar as vagas com carregadores para carros elétricos.
Ao menos nas vagas autônomas já está permitido, o que é um alívio para quem tem acesso a elas e contam com um modelo elétrico.
Quais novos requisitos com a chegada da lei?
Os condomínios devem atualizar as vagas autônomas para que tenham compatibilidade com a carga elétrica. Isso tudo dentro das normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
A instalação deve ocorrer por um profissional habilitado, que tenha a emissão de Anotação de Responsabilidade Técnica ou o Registro de Responsabilidade Técnica.
Por fim, a comunicação formal e prévia, com a presença da administração do condomínio. O estabelecimento não pode impedir a implementação sem justificativa técnica ou de segurança.
Lembrando que os custos será total dos condomínios, para que façam a instalação e aumentem a carga elétrica do edifício.
Quantos carros elétricos vendidos no Brasil em 2025?
Durante todo o ano de 2025, segundo os dados da ABVE, teve a venda de 223.912 carros elétricos no Brasil, um aumento de 26% em relação a 2024.
O líder de vendas foi o BYD Dolphin Minim, representando mais de 40% dos modelos eletrificados, dominando completamente o mercado.
O mês de dezembro bateu o recorde de vendas de carros elétricos, com mais de 33 mil unidades emplacadas. Isso só mostra como o modelo vem ganhando mais espaço nas ruas brasileiras.