Uma nova lei estadual determina uma mudança importante nas ruas e rodovias e alerta geral aos motoristas em 2026
As ruas avenidas e rodovias de um estado brasileiro passarão por uma mudança importante, com uma nova lei estadual sancionada.
Justamente por isso os motoristas precisam ficar em alerta, para que estejam atentos e não corram o risco de sofrer um acidente.
De acordo com o portal do Governo, o Estado do Piauí sancionou a lei n° 8.937, no dia 27 de janeiro de 2026, já publicada no Diário Oficial.
Nela estabelece medidas para prevenir, fiscalizar e conscientizar a população sobre o risco de acidentes provocados por animais soltos nas vias públicas.
Animais soltos são todos aqueles que não estão devidamente contidos em uma propriedade privada ou em um local cercado.
Dentre as ações, terá a exposição de estatísticas sobre as mortes de trânsito causada por animais que invadem a pista.
Além disso, as empresas responsáveis terão que fazer um planejamento para uma melhoria da infraestrutura e sinalização em trechos com maior incidência de acidentes.
O poder executivo estadual deve promover ações preventivas e campanhas educativas, para conscientizar os motoristas sobre os ricos. Outra ideia é orientar a população para que não deixe os animais soltos.
Apreensão do animal solto na pista
Caso o Estado consiga realizar a apreensão de um animal solto na visa, a Secretaria de Estado dos Transportes deve identificar o seu dono.
Ele receberá uma notificação e terá o prazo de cinco dias para realizar o resgate, diante o pagamento de multa. Ela passa dos R$400 em animais de porte médio e de R$1.200 em casos de animais de grande porte.
O proprietário terá a opção de resgatar ou não o animal, e em caso negativa, o bicho será encaminhado para um local de segurança.
Número de acidentes e mortes em 2025
De acordo com os dados da Diretoria de Operações de Trânsito, durante todo o ano de 2025 no Piauí foram 64 mortes em acidentes de trânsito causados por animais.
38 delas em rodovias estaduais, sete em rodovias federais e outras 19 em outros tipos de vias. Apesar de ser um número assustador, em 2024 foram ainda mais, com 71 mortes por esse tipo de acidente.
Agora em 2026, em janeiro, foram apenas dois casos registrados, e a tendência é que tenha uma redução considerável neste ano.
“Esses dados permitem direcionar o trabalho operacional e fortalecer as ações de fiscalização e conscientização em parceria com outros órgãos”, disse Fernando Aragão, diretor da SSP.