Uma lei estadual que se mantém em vigor obriga os supermercados a terem um equipamento voltado para os idosos
Um estado brasileiro manteve a decisão de ter uma lei estadual em vigor, que traz uma obrigação para todos os supermercados.
Ela atende todos os idosos e pessoas com deficiência, para que tenham mais um benefício garantido ao fazer suas compras.
De acordo com o portal ‘Jornal da Paraíba’, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve ativa a Lei Estadual n° 12.855/2023.
Isso porque havia uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, pela Associação de Supermercados, contra o que seu texto determina.
No caso a lei obriga que os supermercados e estabelecimentos semelhantes disponibilizem carrinhos de compras adaptados e que se movam a bateria.
Ele atente para o melhor deslocamento de pessoas idosas, com deficiência e também quem tem a mobilidade reduzida.
O carrinho precisa ter assento giratório, cesta acoplada e que aguente no mínimo 150 quilos. A quantidade varia com o número de clientes que recebe, sendo de 1 a 6 unidades por supermercado.
“A lei não trata de direito civil ou comercial, mas de acessibilidade, proteção social e defesa do consumidor“, disse Onaldo Queiroga, desembargador relator da lei.
Quais os principais supermercados da Paraíba?
Uma das principais rede do ramo é o Supermercado Gomes, um dos líderes de faturamento no estado da Paraíba nos dias de hoje.
João Pessoa, a capital conta com forte presença do Bemais Supermercados e também a Rede Menor Preço e Bezerra, com várias unidades espalhadas.
Rede Paraíba de Supermercados e Real Supermercado contam com um destaque também na Paraíba, principalmente na região metropolitana.
E é claro que tem também as redes conhecidas nacionalmente, como o Carrefour e o Assaí, que dispensam palavras para saber que estão sempre lotados.
Outros benefícios aos idosos nos supermercados
Além dos carrinhos adaptados, os idosos possuem outros benefícios nos supermercados, e o primeiro deles é logo quando chegam.
Isso porque os estabelecimentos precisam ter vagas exclusivas para as pessoas 60+, próximo as entradas e saídas, desde que o motorista tenha o Cartão do Idoso.
Já na hora da fila também contam com uma vantagem, que são os caixas preferenciais, voltado para idosos, pessoas com deficiência, gestantes e quem está com criança de colo.
Essas pessoas correm mais risco de queda ou algo do tipo, por isso precisam evitar ficar em pé por muito tempo consecutivo.