Lula ciente: Nova lei estadual sancionada proíbe a abertura de supermercados aos domingos

Supermercados do Espírito Santo serão obrigados a fechar aos domingos a partir de primeiro de março de 2026
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Ilustração supermercado fechado (Fotos: Canva)

Ilustração supermercado fechado (Fotos: Canva)

Supermercados do Espírito Santo serão obrigados a fechar aos domingos a partir de março

A partir de 1º de março de 2026, a nova lei estadual – já sancionada e incluída na Convenção Coletiva do comércio – obrigará os supermercados do Espírito Santo a fechar aos domingos.

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De acordo com informações do G1, a regra valerá até 31 de outubro de 2026, período em que a Fecomércio-ES e o Sindicato dos Comerciários voltarão a negociar os termos do acordo.

A medida foi firmada nesta quinta-feira, 13, após semanas de discussão entre as entidades. Luiz Inácio Lula da Silva não tem relação com a criação da lei, mas segue ciente das movimentações no estado.

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No entanto, para o verão de 2025 e 2026, os supermercados continuam autorizados a abrir aos domingos, mantendo a operação reforçada típica da alta temporada.

Embora a Convenção Coletiva seja válida até 2027, as duas partes podem revisar a qualquer momento as cláusulas sobre o trabalho aos domingos.

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Além do fechamento dominical, o novo acordo também garante avanço para os trabalhadores, como:

A regra atinge todos os supermercados, incluindo os instalados dentro de shoppings centeres, que deverão aderir ao fechamento aos domingos.

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padarias, açougues, lojas de rua que não se enquadram como supermercados e comércios familiares sem empregados estão liberados para funcionar normalmente aos domingos.

Ou seja, as demais lojas dos shoppings também poderão abrir sem restrições.

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Mudanças no estado

A mudança deverá alterar a rotina de consumo do estado, já que os clientes precisarão antecipar suas compras para os dias úteis ou sábados.

Além disso, muitos clientes devem recorrer com mais frequência a mercados de bairro ou serviços de compras online com entrega programa.

Além disso, para os trabalhadores, a medida representa maior garantir de descanso semanal e melhora na qualidade de vida.

Por outro lado, empresários demonstram preocupação com uma possível queda no faturamento, especialmente nas regiões urbanas.

Isso porque, o movimento de domingo costuma representar uma fatia significativa das vendas em regiões urbanas.

De acordo com o terceiro vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bergamin, a decisão tem forme motivação econômica.

José Carlos Bergamim ressalta que os custos elevados para manter a operação em dias extraordinários, como domingos e feriados, não compensam o retorno financeiro, especialmente pelo pagamento adicional de funcionários.

Por fim, a Associação dos Supermercados (Acaps), em nota oficial ao portal Gazeta, também ressaltou que a escassez de obra também pesou na decisão.

A associação ainda reforçou a necessidade de rever o modelo de funcionamento para as empresas.

Autor(a):

Formação pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo, é colunista do portal TV Foco desde 2020, com foco em beleza, televisão e celebridades. Com apuração jornalística rigorosa, tem como compromisso informar o público com credibilidade e precisão. Apaixonada por moda e pelo universo das celebridades, acompanha de perto as principais tendências e acontecimentos. Antes disso, atuou como assessora de imprensa e redatora.

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