Lei nº 09/2025, no Amazonas, promoveu redução do IPVA em 2026
Em 2025, a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 09/2025, que promove uma ampla redução no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e amplia o número de veículos isentos.
A proposta, enviada pelo governador Wilson Lima, passou a ver em 1º de janeiro de 2026.
A medida deve beneficiar diretamente mais de 531 mil contribuintes, colocando o estado entre os que cobram o menor IPVA do Brasil.
De acordo com informações do portal G1, o Amazonas reduziu 50% das alíquotas do imposto, o que aumenta significativamente o grupo de veículos isentos.
As novas alíquotas do IPVA no Amazonas ficam da seguinte maneira:
- Veículos acima de 1.000 cilindradas, como SUVs e picapes: alíquota cai de 4% para 2%
- Veículos de até 1.000 cilindradas, incluindo carros populares 1.0 e motocicletas: redução de 3% para 1,5%
- Veículos elétricos e híbridos: alíquota cai de 3% para 1,5%
- Caminhões, tratores, ônibus e transporte coletivo ou escolar: redução de 2% para 1%
Impacto direto para contribuintes
Atualmente, o Amazonas possuí cerca de 775 mil veículos registrados, incluindo motocicletas. Ou seja, com a nova legislação:
- 425 mil veículos passarão a ser isentos do IPVA, quase o dobro dos 233 mil que já tinham o benefício por meio do programa IPVA Social
- 98% das motocicletas do estado não pagarão mais o imposto, o que representa um grande alívio para trabalhadores que usam a moto como principal meio de transporte
De acordo com Wilson Lima, a redução do IPVA facilita a regularização de débitos, estimula a economia local e reforça o compromisso do estado com responsabilidade fiscal e justiça tributária.
Paraná também anuncia IPVA entre os mais baratos
Além disso, o Paraná também preparou uma redução significativa no IPVA a partir de 2026. O governo estadual anunciou a diminuição da alíquota de 3,5% para 1,9%, representando uma redução de 45% no imposto.
A nova alíquota vale para automóveis, motocicletas acima de 170 cilindradas, caminhonetes, utilitários, motorhomes, triciclos, quadriciclos e caminhões-tratores.
Já ônibus, caminhões, veículos de aluguel, utilitários de carga e os movidos a GNV continuarão com alíquota de 1%, mantendo o Paraná entre os estados com o IPVA mais baixo do Brasil.
De acordo com informações do governo estadual, a proposta deve beneficiar cerca de 3,4 milhões de proprietários neste ano.
IPVA mais caro
Por fim, segundo informações do portal AutoEsporte, três estados continuam no topo da lista com o IPVA mais caro: São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.