Tudo o que você precisa saber sobre dois super benefícios para idosos com 60 anos ou mais que andam de ônibus
Não há como não cita que as prioridade e os benefícios concedidos aos idosos, principalmente aos que contam com 60 anos ou mais, acabam sendo fundamentais para garantir a dignidade, a saúde e a inclusão social nesta fase da vida, conforme estabelece o Estatuto da Pessoa Idosa.
Diante disso, não podemos deixar de citar também que essas medidas visam compensar as limitações físicas, cognitivas e sociais decorrentes do envelhecimento, promovendo um envelhecimento ativo e saudável.
Assim, sabendo disso, nesta sexta-feira, 13, falaremos sobre dois benefícios que acabam sendo direcionados aos idosos que andam de ônibus.
Em suma, primeiramente, os idosos maiores de 65 anos têm direito à gratuidade para utilizar os transportes públicos coletivos. Contudo, acaba sendo mito comum que as leis estaduais e municipais estendam esse benefício aos idosos 60+.
Assim, não podemos deixar de citar que eles têm direito garantido por lei à preferência nos assentos de ônibus urbanos, metropolitanos e interestaduais no Brasil, conforme o Estatuto da Pessoa Idosa e a Lei nº 10.048/2000.
Esses assentos acabam sendo identificados, reservados e devem ser cedidos, incluindo prioridade também no embarque e desembarque.
Mais um super benéfico
Além disso, de acordo com informações divulgadas pelo portal da Prefeitura de São Paulo, a gratuidade nos ônibus para quem tem entre 60 e 64 anos acabou sendo liberada no Bilhete Único.
Esse benefício acaba sendo carregado mensalmente no Bilhete Único Comum (Personalizado), permitindo passar pela catraca, mas também é possível apresentar RG ao motorista.
A medida é regulamentada pela Lei nº 17.611 e Decreto 67.455, garantindo que a gratuidade não se limite apenas aos maiores de 65 anos, como previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.
Quais benefícios dos idosos no Brasil?
A seguir, confira alguns dos principais benefícios dos idosos no Brasil:
- Transporte Público Urbano (65+): Gratuidade no transporte público coletivo para maiores de 65 anos.
- Vagas Especiais: 5% das vagas em estacionamentos públicos e privados devem ser destinadas aos idosos, com vaga próxima à entrada.
- Medicamentos Gratuitos: Acesso gratuito a medicamentos, especialmente os de uso contínuo, pelo programa Farmácia Popular.
- Meia-Entrada: Pagamento de 50% do valor do ingresso em cinemas, teatros, shows, jogos de futebol e outros eventos culturais.
- Atendimento Preferencial: Filas prioritárias em bancos, supermercados e órgãos públicos.
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