Nova lei que acaba de ser aprovada vai impactar diretamente nas igrejas e religiosos

Lula decidiu sancionar uma lei que muda diretamente as regras da CLT para aqueles religiosos que trabalham em igrejas.

Isso fez com que a comunidade religiosa do Brasil inteiro ficasse apreensiva com os próximos passos que podem acontecer.

Segundo matéria publicada pela CNN Brasil, Lula sancionou lei que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para estabelecer a inexistência de vínculo empregatício entre igrejas e sacerdotes, como padres, ministros, pastores e outros religiosos com atribuições semelhantes.

Isso serve também mesmo para quem administra a instituição ou esteja em formação, quebrando quaisquer vínculos empregatícios.

A Lei 14.647/23 foi sancionada sem vetos pelo presidente e publicada no Diário Oficial da União, segundo os redatores do texto, a lei vis a segurança jurídica às instituições e evitar que ações se acumulem na Justiça do Trabalho.

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QUER SER REMUNERADO?

Além do motivo citado acima, eles também afirmam que aqueles que buscam união religiosa não querem ser remunerados pelo mesmo.

O texto tem origem no Projeto de Lei 1096/19, assinado pelo deputado Vinicius Carvalho (Republicanos-SP) e pelo ex-deputado paulista Roberto Alves, aprovado na Câmara dos Deputados no ano passado e no Senado no último mês de julho.

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