Lei do INSS em vigor em 2024: Comunicado geral da previdência confirma corte de aposentadoria com 3 alertas

Todos os aposentados e pensionistas do INSS precisam se atentar a um comunicado oficial sobre o corte do benefício

O INSS conta com mais de 39 milhões de beneficiários, que precisam ficar atento em todas as regras para não correr o risco de corte. Para evitar isso o programa emitiu 3 alertas para que você não cometa alguma irregularidade.

O Instituto Nacional do Seguro Social, um dos principais programas do governo, voltado aos aposentados e aqueles que trabalham de carteira assinada, sempre emite um comunicado anunciando as suas novidades.

Um dos benefícios concedidos pelo programa é a aposentadoria por incapacidade, para aqueles que não podem trabalhar por condições de saúde. Ela entra em vigor após uma avaliação de médicos especializados que comprovam a incapacidade.

Portanto, uma das atitudes que levam a perda desse benefício é o retorno ao trabalho. Isso porque indica que a pessoa está apta a trabalhar, o que vai ao contrário do que a aposentadoria por incapacidade diz.

Inclusive, o próprio INSS emitiu um alerta em seu site oficial, em que explica os detalhes do que levam o corte da aposentadoria.

“Caso um aposentado por invalidez decida voluntariamente retornar ao trabalho, sua aposentadoria será automaticamente cancelada a partir da data de retorno as atividades”, destacou o órgão.

Aposentadoria Especial também proíbe a volta ao trabalho

Ainda segundo o alerta do INSS, a Aposentadoria Especial se dá aqueles trabalhadores que ficam expostos aos agentes nocivos. Portanto, caso eles se aposentem e retornem ao trabalho insalubre ou perigoso, tem o benefício cortado.

Porém, também revelaram que não há restrição caso queiram fazer alguma atividade remunerada ‘Comum’. Dessa forma, continuarão recebendo o valor da aposentadoria e poderão complementar a renda com o serviço prestado.

Quando o INSS foi fundado?

O INSS, um dos principais programas do governo, voltado para aposentados e trabalhadores de carteira assinada, surgiu no dia 27 de junho de 1990.

De acordo com o portal ‘O Globo’, mais de 39 milhões de aposentados e pensionistas estão sendo agraciados com esse pagamento, neste ano de 2024.