Lei anunciada traz isenção colossal do IPTU a milhares de brasileiros em 2025 em apenas 1 passo

Surpreenda-se com uma isenção colossal do IPTU a milhares de brasileiros em 2025, por meio de uma nova lei anunciada

O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano, mais conhecido por todos como IPTU, é um imposto que muitas pessoas temem em pagar. Porém, em apenas 1 passo, você pode se ver livre de mais uma conta no fim do mês.

As informações são exclusivas do portal Bom Dia Advogado, que divulgou a notícia no seu site oficial. Agora, o time de especialistas do TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

Desse modo, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa acabar com a cobrança do IPTU em área sem requisitos urbanísticos mínimos. Vale destacar que a medida ainda não está em vigor, ou seja, precisa ser aprovada para valer como lei.

Nesse contexto, o deputado Acácio Favacho (MDB-AP), relator do projeto, recomendou a aprovação, dizendo: “Hoje vigoram regras em aparente conflito. Autoriza-se a caraterização meramente virtual de um imóvel, possibilitando a cobrança de IPTU em locais sem qualquer feição de ambiente urbano”, disse ele.

Já o autor da proposta, o deputado Kim Kataguiri, trouxe mais detalhes da medida que visa trazer a isenção do IPTU:

“Na prática, porém, vem ocorrendo uma espécie de fraude tributária, pois uma área rural é hoje considerada ‘urbanizável’ só porque consta de um plano local. A área rural passa então a ter de pagar o IPTU, bem mais oneroso do que o ITR”, explicou Kim.

Clique aqui para saber mais a respeito do IPTU e notícias relacionadas.

Quem pode solicitar isenção do IPTU?

De acordo com o portal Einvestidor, os aposentados, pensionistas, beneficiários de renda mensal vitalícia do INSS e participantes do Programa de Amparo Social ao Idoso, têm direito a isenção do IPTU, sendo um benefício garantido por lei.

Conclusões finais

Por fim, em apenas 1 passo simples, você pode se ver livre de mais uma conta no fim do mês. Assim, é possível economizar e juntar um dinheiro extra para diversas atividades ou pagamento de contas e dívidas acumuladas.

Vale ressaltar que somente as pessoas que vivem nas áreas determinadas podem ser beneficiadas com o fim do pagamento do imposto, caso o projeto de lei seja aprovado.