Lei na era Lula garante isenção do IPVA a milhares de brasileiros em 2025

Fique por dentro de uma isenção do IPVA garantida a milhares de brasileiros, com uma lei em vigor na era Lula

Os brasileiros podem comemorar, pois foi confirmada uma grande isenção do temido IPVA e mais um grande benefício para uma lista de CPFs. Desse modo, milhares ficaram em êxtase com a nova medida, sendo uma mudança histórica em 2025.

As informações são da Assembleia Legislativa de Sergipe, com dados do dia 04 deste mês. Agora, o time de especialistas no TV Foco traz os detalhes. Tudo de acordo com o informado pelo portal. Além disso, com a sua própria redação.

Sendo assim, a Assembleia aprovou o Projeto de Lei n.º 455/2024, que garante isenção parcial de IPVA para veículos destinados a pessoas com deficiência física, visual, mental, severa ou profunda.

O benefício também vale para os autistas e pessoas com síndrome de Down, sendo uma grande ajuda financeira, isentando milhares de pessoas do pagamento do imposto temido.

Assim, é preciso que o veículo esteja em nome da pessoa com deficiência ou de seu representante legal. Além disso, o laudo médico deve ser emitido por serviços conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS), comprovando a limitação do indivíduo.

Por fim, também há uma série de medidas a seguir para ser elegível à isenção do IPVA em Sergipe:

• O custo do veículo deve ser de até R$ 120 mil;
• Solicitação feita através do portal da SEFAZ;
• Necessário o envio da documentação exigida;
• Taxa obrigatória paga.

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Quais as outras maneiras de não precisar pagar o imposto sobre os veículos?

De acordo com o portal Monitor do Mercado, aqueles que usam os seus veículos para atividade remunerada, como, por exemplo, táxis e transportes, também têm direito à isenção, assim como máquinas agrícolas, trens, empilhadeiras, dentre outros.

Além disso, os donos de modelos antigos também podem dar adeus ao IPVA, dependendo do ano de fabricação do modelo.

Conclusões finais

Por fim, vale lembrar que cada estado brasileiro tem as suas próprias regras. Ou seja, em várias regiões há a garantia de se livrar de mais uma conta no fim do mês, algo que todos os brasileiros sonham em realizar.

Assim, é importante ressaltar que o IPVA é um tributo estadual, de cunho obrigatório. Dessa forma, a arrecadação dos valores são destinados para custear os gastos públicos com saúde, segurança, educação e transporte.