Uma nova lei municipal determinou um benefício inédito para uma lista de idosos 60+ neste mês de maio de 2026
Os idosos 60+ de uma cidade de São Paulo estão agraciando de uma nova lei municipal, que criou um novo benefício à eles.
Todas as medidas são importantes para esse grupo de pessoas, pois são os que mais podem sofrer com as dificuldades do dia a dia.
De acordo com o portal ‘Jornal dHoje’, na última terça-feira (05) o prefeito de Rio Preto, Coronel Fábio Candido, sancionou a lei municipal Lei° 14.918/2026.
Trata-se da criação do Programa Vizinhança Amiga do Idoso, em toda a cidade paulista. Ela entrou em vigor após a publicação no Diário Oficial.
Seu principal objetivo é incentivar a criação de redes comunitárias voluntárias para combater o isolamento e promover a integração social para a pessoa idosa.
Isso ajuda a prever situações de risco, evita abandono, negligência, violência, insegurança alimentar ou até mesmo problemas de saúde.
A lei municipal também permite o encaminhamento de informações e denúncias aos órgãos públicos, respeitando a dignidade e privacidade do idoso 60+.
É muito importante para esse público ter esse contato com mais pessoas, principalmente se moram sozinho em suas residências.
Colaboração de órgãos públicos e privados
A implementação do programa Vizinhança Amiga do Idoso pode contar com a colaboração de órgãos e entidades públicas e privadas.
A sociedade civil também pode ter participação, por maio da atuação conjunta com os conselhos municipais, associações de bairro e instituição que atuam na área do idoso.
Vale ressaltar que a proposta aprovada foi um Projeto de Lei municipal n° 267/2025, de autoria do vereador Jonathan Santos.
Teve a aprovação do prefeito Coronel Fábio Candido no início desta semana, já apareceu no Diário Oficial e está em vigor para todos os idosos.
Quais os riscos aos idosos que moram sozinhos?
Há alguns riscos que os idosos que moram sozinhos correm, como o de quedas, por exemplo, ainda mais se não for uma casa adaptada.
Outros acidentes domésticos que podem acontecer é queimaduras, choques com descargas elétricas, ou asfixia por vazamentos e com janelas e portas fechadas.
Idosos estão mais propícios a terem, de maneira repentina, algum AVC, infarto e convulsões, e a falta de atendimento imediato pode levar a morte.
Mais um problema muito comum que pode acontecer nesta idade é a troca de medicamentos ou esquecer de tomá-los na hora correta.
Por isso a lei municipal da Vizinhança Amiga do Idoso é fundamental para reduzir ao máximo esses riscos.
Outros benefícios aos idosos garantidos por lei
Todos os idosos contam com atendimento preferencial, para que evitem pegar filas muito longas. Todos os estabelecimentos devem possuir atendimento exclusivo.
Vale para idosos, como gestantes, crianças de colo e pessoas com algum tipo de deficiência. Isso porque quanto maior tempo em pé, mais riscos de acidente.
Pensando em melhor qualidade da locomoção dos idosos 65+, eles contam com gratuidade em transportes públicos, como ônibus, trens e metrôs.
Todas as empresas de transporte público devem reservar ao menos 10% de seus assentos exclusivos para idosos. O problema é que alguns passageiros não respeitam essa exclusividade.
Além disso, ônibus de viagens interurbanas também possuem assentos com gratuidades para as pessoas que já passaram dos 60 anos de idade.
Por fim, as vagas exclusivas nos estacionamentos, de shoppings, supermercados e farmácias. Há uma porcentagem mínima dessas vagas garantida em lei.
O ideal é que estejam mais próximas do acesso do estabelecimento e que tenha uma maior acessibilidade para este grupo.