Prefeitura de Teresina suspende a cobrança do IPTU
A Prefeitura de Teresina suspendeu a cobrança do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) 2026 e garantiu a devolução dos valores pagos por contribuintes que foram impactados pelas mudanças no imposto. O anúncio foi feito nesta terça-feira, 03, pelo prefeito Silvio Mendes.
A decisão beneficia diretamente milhares de moradores da capital. De acordo com a gestão municipal, cerca de 120 mil imóveis permanencem isentos do IPTU.
Outros 41 mil tiveram redução no valor cobrado, enquanto aproximadamente 204 mil imóveis registraram aumento no imposto deste ano.
Devolução para quem já pagou
O prefeito Silvio Mendes afirmou que os contribuintes que quitaram o IPTU 2026, especialmente aqueles que pagaram valores considerados acima do esperado, receberão reembolso.
“Quem pagou, vai ser devolvido. Já pedi providências para que quem pagou a mais receba o valor correspondente”, disse o prefeito.
De acordo com informações do portal G1, a prefeitura deve divulgar nos próximos dias o calendário e os procedimentos para restituição.
A restituição pode incluir crédito automático em conta ou abatimento em cobranças futuras.
Entenda o motivo da suspensão
A medida ocorreu após uma série de reclamações de moradores sobre reajustes considerados abusivos.
Apesar de afirmar que os valores estão baseados na Planta Genérica de Valores, instrumento legal que define o valor venal dos imóveis e serve como base para o cálculo do IPTU, o prefeito reconheceu a necessidade de rever a cobrança.
“São valores baseados na Planta Genérica de Valores, está na lei. Mas a gente tem que ter humildade de voltar atrás”, afirmou o prefeito.
Novo decreto à Câmara
Além disso, para corrigir as distorções apontadas pelos contribuintes, o prefeito informou que enviará à Câmara Municipal um decreto em regime de urgência até esta quarta-feira, 04.
O objetivo é recalcular a base de cálculo do IPTU e ajustar os valores cobrados em 2026. A expectativa é que, após a aprovação, a prefeitura apresente uma tabela revisada com os valores atualizados.
Ou seja, com a suspensão temporária envolvendo o tributo:
- A cobrança do IPTU fica interrompida até nova definição
- Quem ainda não pagou deve aguardar orientação oficial antes de emitir boletos
- Quem pagou poderá solicitar ou aguardar a devolução dos valores
- A prefeitura recalculará os valores com base em critérios revisados
No entanto, é importante ressaltar que após a divulgação dos novos valores, o contribuinte deverá realizar o pagamento do imposto obrigatório.